Requerimento nº 539 de 2023

Requer do Ministro da Pesca e Aquicultura informações acerca do projeto de criação de peixes em tanque-rede no lago de Itaipu, conforme especifica.

Ministro da Pesca e Aquicultura, André Carlos Alves de Paula Filho, para que se digne encaminhar a esta Casa de Leis, informações acerca do projeto de criação de peixes em tanque-rede no lago de Itaipu. Segundo informações da gestão anterior, a autorização para a criação de tilápias no reservatório possibilitaria um aumento de 40% na produção nacional por consequência mais de 20 vezes no país vizinho, o Paraguai. Porém, pelo fato da legislação do país vizinho necessitar ser alterada, o projeto deu uma certa estagnada, avançando no parlamento paraguaio após reuniões com autoridades dos dois países.
Diante dos relatos acima o que se pede é uma atualização acerca das tratativas entre os dois países e se há nesta gestão o mesmo interesse da gestão anterior nesse projeto que não só beneficiaria o Brasil, mas também o Paraguai.