Projeto de Lei nº 109 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
109
Data de Apresentação
16/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Jose Arce Morales (Assinado em: 17 de Agosto de 2023 às 10:01 - Gov-Br)
- Ney Patricio da Costa (Assinado em: 16 de Agosto de 2023 às 14:09 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Guardas Municipais de Foz do Iguaçu”.
Indexação
Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Guardas Municipais de Foz do Iguaçu”.
Observação
Norma Jurídica Relacionada