Matérias da Ordem do Dia (48ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Dia Municipal do Rotary e dos Rotarianos”.

Nova Redação.

Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Dia Municipal do Rotary e dos Rotarianos”.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Secretaria de Estado da Segurança Pública – Polícia Civil do Paraná – Divisão Estadual de Narcóticos – DENARC – Núcleo de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 58/2023

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Secretaria de Estado da Segurança Pública – Polícia Civil do Paraná – Divisão Estadual de Narcóticos – DENARC – Núcleo de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 58/2023

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Declara de Utilidade Pública a “Associação de Pescadores de Foz do Iguaçu – APEFOZ”.

Declara de Utilidade Pública a “Associação de Pescadores de Foz do Iguaçu – APEFOZ”.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Moradores e Amigos do Parque Residencial Três Bandeiras, Jardim Aurora e Nacional”.

Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Moradores e Amigos do Parque Residencial Três Bandeiras, Jardim Aurora e Nacional”.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Altera a Lei nº 4.909, de 30 de setembro de 2020, que “Institui o uso do ‘Cordão de Girassol’ como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência não visível”.

Autoriza o Município de Foz do Iguaçu a filiar-se à Associação Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo – ANSEDITUR. Mensagem nº 043/2023.

Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Guardas Municipais de Foz do Iguaçu”.

Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Guardas Municipais de Foz do Iguaçu”.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a “Semana Municipal de Apoio Gestacional”.

Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a “Semana Municipal de Apoio Gestacional”.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Declara de Utilidade Pública a “Associação e Torcida Fozinter”.

Autoriza o Município de Foz do Iguaçu a filiar-se à Associação Nacional das Cidades Inteligentes, Tecnológicas e Inovadoras – ANCITI”. Mensagem nº 073/2023.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora JOECI MACHADO CAMARGO.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor OCIVALDO GOBETTI MOREIRA.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor GELSON WERMINGHOFF.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 115/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que "Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a “Semana Municipal de Combate à Obesidade”'.

Emenda modificativa, ao Projeto de Lei 122/2023 de autoria do Prefeito Municipal, que "Altera dispositivo da Lei nº 4.577, de 19 de dezembro de 2017, que 'Dispõe sobre a Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município às entidades da sociedade civil sem fins lucrativos, e dá outras providências.'” Mensagem nº 49/2023

Emenda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 13/2023, de autoria da Comissão Mista que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 304, de 20 de dezembro de 2018, que Concede Incentivo Fiscal para empreendimentos no Município de Foz do Iguaçu para fins de exploração das atividades de parques aquáticos e/ou termais, e aquários para visitação, relativamente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN. Mensagem nº 38/2023.”.

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O GENOCÍDIO DO POVO PALESTINO

AOS 67 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM FOZ DO IGUAÇU.

Requer do Ministério Público do Estado do Paraná – MP-PR informações sobre a existência ou não de procedimento instaurado referente à movimentação funcional de servidores ocorridas no CMEI Claudio da Silva Lourenço e Escola Municipal de Campo Brigadeiro Antônio Sampaio, conforme Requerimento nº 703/2023 (cópia anexa).