1 - Projeto de Lei nº 152 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a “Semana Quebrando o Silêncio”, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei nº 166 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Reduz os valores das multas aplicadas por infração aos Decretos editados para enfrentamento da COVID-19.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às Comissões competentes
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3 - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2023
Autores: Ney Patrício (Vereador), Dr. Freitas (Vereador)
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Altera a Lei Complementar nº 223/2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”.
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Matéria não lida
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4 - Projeto de Lei nº 40 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Institui o Prêmio Profissional Destaque da Educação de Foz do Iguaçu.
Obs.: Leitura dos Pareceres da Mesa Diretora e das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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5 - Projeto de Lei nº 45 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Institui o Prêmio Destaque da Imprensa de Foz do Iguaçu.
Obs.: Leitura dos Pareceres da Mesa Diretora e das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023
Autores: Alex Meyer (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), João Morales (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor CARLOS POLLA CONTE.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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7 - Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Autores: João Morales (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Galhardo (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
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Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
Obs.: Leitura dos Pareceres da Mesa Diretora e da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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8 - Moção nº 18 de 2023
Autores: Yasmin Hachem (Vereadora), Adnan El Sayed (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
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MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O GENOCÍDIO DO POVO PALESTINO
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Matéria lida
Obs.: encaminhada à Ordem do Dia desta sessão
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9 - Moção nº 19 de 2023
Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Alex Meyer (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), João Morales (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Rogério Quadros (Vereador)
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AOS 67 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM FOZ DO IGUAÇU.
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Matéria lida
Obs.: encaminhada à Ordem do Dia desta sessão
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10 - Requerimento nº 716 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Requer do Ministério Público do Estado do Paraná – MP-PR informações sobre a existência ou não de procedimento instaurado referente à movimentação funcional de servidores ocorridas no CMEI Claudio da Silva Lourenço e Escola Municipal de Campo Brigadeiro Antônio Sampaio, conforme Requerimento nº 703/2023 (cópia anexa).
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia desta sessão a requerimento verbal de seu autor
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11 - Requerimento nº 717 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Requer da Procuradoria Geral do Município informações sobre a existência ou não de procedimento instaurado referente à movimentação funcional de servidores ocorridas no CMEI Claudio da Silva Lourenço e Escola Municipal de Campo Brigadeiro Antônio Sampaio, conforme Requerimento nº 703/2023 (cópia anexa).
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Aprovado por unanimidade
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12 - Requerimento nº 719 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o regime especial de teletrabalho no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Requerimento nº 742 de 2023
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Concurso Público dos Agentes Comunitários de Saúde, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Requerimento nº 753 de 2023
Autores: João Morales (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca do Programa Itaipu Mais que Energia, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Requerimento nº 755 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a previsão para realização de cirurgia ortopédica em L.G.F.L., conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Requerimento nº 757 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal relatório referente ao orçamento anual do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA, discriminado por ano e total, de 2017 a 2023.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Requerimento nº 758 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal relatório todas as moradias/casas populares construídas pelo Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA, discriminado por ano, de 2017 a 2023, com recursos próprios da Prefeitura.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Requerimento nº 759 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, perspectiva e planeamento para o asfaltamento da Rua Oswaldo Requião, do número 612 até o término da rua, no Bairro Yolanda.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Requerimento nº 760 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a empresa Vital Engenharia Ambiental S/A, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão a requerimento verbal da Vereadora Anice Gazzaoui em razão da ausência do Vereador Kalito Stoeckl
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20 - Requerimento nº 763 de 2023
Autor: Alex Meyer (Vereador)
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Requer a instalação de Comissão Especial com a finalidade de elaboração de estudos, acompanhamento e fiscalização das tratativas relacionadas à região do Arroio Dourado, no Bairro Cataratas, com enfoque no que tange a desigualdade espacial e outros temas.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão a requerimento verbal de seu autor
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21 - Requerimento nº 766 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre os atendimentos dos médicos endocrinologistas, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Requerimento nº 767 de 2023
Autor: Alex Meyer (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca da intenção, planejamento e perspectiva de construir uma ponte ao final da Rua Boto até a Rua Carlos Cavalcante Albuquerque Neto, ligando o Profilurb II e Vila Adriana, no Bairro Porto Meira.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Requerimento nº 768 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações e documentos especificando quais as medidas adotadas quanto ao Protocolo nº 1597614, tendo em vista que se trata de possível dano ao patrimônio público e ou/ invasão de área pública.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Requerimento nº 769 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações e documentos especificando quais as medidas adotadas quanto ao Protocolo nº 1597621, tendo em vista que se trata de possível dano ao patrimônio público e ou/ invasão de área pública.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Requerimento nº 770 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações detalhadas sobre a Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu e o processo de sua possível extinção, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Requerimento nº 771 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal relatório dos trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Projetos Estratégicos durante esse ano, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Requerimento nº 772 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre resíduos patológicos hospitalares gerados na cidade, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Requerimento nº 773 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Requer da Delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu informações acerca da imensa fila formada no posto de migração da aduana da Ponte Tancredo Neves, fronteira com a Argentina, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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29 - Requerimento nº 774 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a gestão de convênios em Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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30 - Requerimento nº 775 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a obra localizada no terreno na Rua Mato Grosso, esquina com a Avenida Costa e Silva, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão a requerimento verbal da Vereadora Anice Gazzaoui em razão da ausência do Vereador Kalito Stoeckl
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31 - Requerimento nº 776 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a Emenda n° 130/2021, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão a requerimento verbal da Vereadora Anice Gazzaoui em razão da ausência do Vereador Kalito Stoeckl
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32 - Requerimento nº 777 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o pedido de exame da ortopedia, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão a requerimento verbal da Vereadora Anice Gazzaoui em razão da ausência do Vereador Kalito Stoeckl
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33 - Requerimento nº 778 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos cargos em comissão, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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34 - Requerimento nº 780 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção e planejamento de utilização da capela mortuária do bairro Itaipu C, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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35 - Requerimento nº 781 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a obra (abertura de vala) realizada na Rua Salto Benjamin Constant, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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36 - Requerimento nº 784 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações referentes à Rua Airton Moreira, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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37 - Requerimento nº 785 de 2023
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicabilidade da Lei nº 5.065 de 17 de janeiro de 2022, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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38 - Requerimento nº 786 de 2023
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicabilidade da Lei nº 5.065 de 17 de janeiro de 2022, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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39 - Requerimento nº 792 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva nº 227/2021, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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40 - Requerimento nº 793 de 2023
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre a execução da Emenda nº 94/2021, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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41 - Requerimento nº 794 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva nº 225/2021, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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42 - Requerimento nº 795 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva nº 224/2021, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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43 - Requerimento nº 796 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a pavimentação asfáltica da Rua Arama Gentil Dias da Silva, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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44 - Requerimento nº 797 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a rota de ônibus da linha 325 – Jardim Guarapuava, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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45 - Requerimento nº 798 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a rota de ônibus da linha A225 Alimentador Três Lagoas, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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46 - Requerimento nº 799 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre o descumprimento do que foi acordado no orçamento participativo em relação à execução de melhorias na Escola Municipal Adele Zanotto Scalco, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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47 - Requerimento nº 800 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a falta de médico no posto de saúde da Vila Carimã (UBS Vila Carimã), conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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48 - Requerimento nº 804 de 2023
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a situação jurídica e obras estruturantes no Conjunto Jacqueline, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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49 - Requerimento nº 805 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Requer do Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu o envio de ofício convidando o Senhor Guilherme Bail Taras, Gerente da Agência da COPEL, Centro de Distribuição de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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50 - Requerimento nº 806 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Governador do Estado do Paraná informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física do prédio do Instituto de Identificação em Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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51 - Requerimento nº 807 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações detalhadas sobre as tratativas e motivos que levaram a não concretização de instalação de concessionária de veículos pesados na área industrial do município, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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52 - Requerimento nº 808 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações relacionadas à existência de cronograma para ações de limpeza e conservação no entorno da Unidade Básica de Saúde - UBS Jardim São Paulo I, devido à constatação de mato alto e grande quantidade de resíduos acumulada.
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Aprovado por unanimidade
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53 - Requerimento nº 809 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre as ações com objetivo de solucionar os problemas de drenagem na Rua das Orquídeas, no Bairro Porto Meira.
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Aprovado por unanimidade
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54 - Requerimento nº 810 de 2023
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a situação jurídica e obras estruturantes no Jardim Vitória, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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55 - Requerimento nº 811 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre as ações com objetivo de solucionar os problemas de drenagem na Rua dos Girassóis, no Bairro Porto Meira.
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Aprovado por unanimidade
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56 - Requerimento nº 812 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca do terreno situado na Rua Goiânia, n.º 264, entre a Rua Franca e a Avenida Andradina no Bairro Ipê (Jardim Ipê III), conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão a requerimento verbal da Vereadora Anice Gazzaoui em razão da ausência do Vereador Kalito Stoeckl
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57 - Requerimento nº 813 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre as multas aplicadas durante a pandemia de COVID-19, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão a requerimento verbal da Vereadora Anice Gazzaoui em razão da ausência do Vereador Kalito Stoeckl
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58 - Requerimento nº 817 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre ações com objetivo de solucionar os problemas de drenagem na Rua Flavio Cavalieri, no Bairro Porto Meira.
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Aprovado por unanimidade
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59 - Requerimento nº 782 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a previsão de atendimento para Paciente D. N. M. A. S., conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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60 - Requerimento nº 783 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o regime especial de teletrabalho da servidora abaixo especificada.
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Aprovado por unanimidade
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61 - Requerimento nº 788 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Edmundo de Barros com a Rua Mato Grosso, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão a requerimento verbal da Vereadora Anice Gazzaoui em razão da ausência do Vereador Kalito Stoeckl
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62 - Indicação nº 1995 de 2023
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a fiscalização sobre o transporte clandestino de passageiros.
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Matéria dispensada de leitura
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63 - Indicação nº 2016 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a realização de fiscalização no Jardim Universitário, no Bairro Polo Universitário, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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64 - Indicação nº 2047 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal que encaminhe equipes do FOZHABITA e Foztrans para que fiscalizem possíveis invasões ao redor do bairro Nova Andradina.
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Matéria dispensada de leitura
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65 - Indicação nº 2050 de 2023
Autores: João Morales (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a reabertura do beco ao final da Rua Bento Gonçalves, prolongando esta rua e interligando-a com a Rua Blumenau, no Bairro KLP, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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66 - Indicação nº 2064 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a fiscalização das possíveis queimadas ao redor do Bairro Nova Andradina.
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Matéria dispensada de leitura
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67 - Indicação nº 2072 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na entrada/saída da Rua Fiorino Brol, nº 200, Vila São Sebastião, no Bairro Polo Universitário.
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Matéria dispensada de leitura
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68 - Indicação nº 2093 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na Avenida Jorge Inácio Franco, em frente ao n° 446, no Bairro Porto Belo.
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Matéria dispensada de leitura
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69 - Indicação nº 2098 de 2023
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Francisco Fogaça do Nascimento, em frente ao Pavilhão da Capela São Marcos, no Bairro São Roque.
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Matéria dispensada de leitura
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70 - Indicação nº 2104 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua José Castagnaro, no Bairro Panorama.
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Matéria dispensada de leitura
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71 - Indicação nº 2105 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o escoamento da água parada na Rua Valença com a Avenida Ayrton Senna, próximo aos n° 20 e 31, no Bairro São Roque.
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Matéria dispensada de leitura
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72 - Indicação nº 2106 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e substituição da tampa de bueiro (boca de lobo) localizado na Avenida Pôr do Sol em frente ao n° 619, no Bairro Panorama.
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Matéria dispensada de leitura
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73 - Indicação nº 2107 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Humberto José dos Santos até a Rua Monsenhor Guilherme, no Bairro Panorama.
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Matéria dispensada de leitura
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74 - Indicação nº 2108 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS implantar faixa exclusiva para o transporte público coletivo urbano, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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75 - Indicação nº 2112 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforo na Avenida Felipe Wandscheer, com a Rua Mato Grosso, no Bairro Maracanã.
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Matéria dispensada de leitura
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76 - Indicação nº 2113 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforo na Avenida Felipe Wandscheer, com a Rua José Castagnaro, no Bairro Panorama.
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Matéria dispensada de leitura
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77 - Indicação nº 2120 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS implantar sinalização viária vertical e horizontal na Rua Ana Maria Vera com a Rua Arno Mertig, no Bairro Polo Universitário.
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Matéria dispensada de leitura
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78 - Indicação nº 2122 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública na Praça e na pista de caminhada no Parque Presidente, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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79 - Indicação nº 2195 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua Engenheiro Rebouças com Rua das Missões.
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Matéria dispensada de leitura
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80 - Indicação nº 2196 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a disponibilização de um desfibrilador cardíaco em equipamentos públicos esportivos com grande circulação, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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81 - Indicação nº 2200 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua Antônio Raposo, entre a Avenida General Meira e a Rua Manêncio Martins, no Bairro Yolanda.
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Matéria dispensada de leitura
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82 - Indicação nº 2201 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) em toda a extensão da Avenida Irio Manganelli.
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Matéria dispensada de leitura
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83 - Indicação nº 2202 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a fiscalização dos terrenos baldios sem manutenção localizados no Bairro Monjolo, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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84 - Indicação nº 2210 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a aquisição de veículo automotor compatível para a prestação de serviços por meio de Unidade Odontológica Móvel, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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85 - Indicação nº 2211 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a exequibilidade de projetos estruturantes e de implementação de uma nova Unidade Básica de Saúde - UBS no Bairro Porto Meira (BUBAS), conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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86 - Indicação nº 2212 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a exequibilidade de projetos estruturantes e de implementação de uma nova Unidade Básica de Saúde - UBS no Bairro Parque Presidente, dispondo de novos equipamentos públicos voltados a promoção da saúde.
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Matéria dispensada de leitura
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87 - Indicação nº 2213 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a aquisição de Ambulâncias para o SAMU 192 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
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Matéria dispensada de leitura
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88 - Indicação nº 2215 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto no Beco José Bonifácio, no Centro.
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Matéria dispensada de leitura
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89 - Indicação nº 2216 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical e horizontal na Rua Gregório Dotto, no Bairro Polo Centro, em toda sua extensão.
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Matéria dispensada de leitura
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90 - Indicação nº 2217 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a substituição da placa de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP, situada na Rua Mato Grosso, no Bairro Maracanã.
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Matéria dispensada de leitura
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91 - Indicação nº 2218 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua Silvino Dal Bó, em frente ao Colégio Estatual Barão do Rio Branco, no Bairro Polo Centro.
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Matéria dispensada de leitura
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92 - Indicação nº 2219 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na Rua Bahia, em frente ao n° 1660, no Bairro Maracanã.
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Matéria dispensada de leitura
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93 - Indicação nº 2220 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a transferência da atual estrutura de alambrado instalada no campo de futebol localizado na Rua Alceu de Amoroso Lima para outra estrutura esportiva localizada no Jardim Cristina, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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94 - Indicação nº 2236 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a revisão e manutenção dos bueiros localizados na Avenida Fiorino Brol, nº 1.070, nas proximidades do Condomínio Grande Lago.
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Matéria dispensada de leitura
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95 - Ofício nº 1740 de 2023
Autor: Caixa Econômica Federal - CEF
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Ofício nº 0983/2023 - CEF - Caixa Econômica Federal - comunicando a liberação de recursos financeiros em 03/11/2023, no valor de R$ 329.115,12 (trezentos e vinte e nove mil cento e quinze reais e doze centavos), destinados a esse Município, referentes à 49ª parcela do Contrato de Financiamento nº 0410532-08/2014, assinado em 05/05/2014, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade PRO-TRANSPORTE - SETOR PUBLICO.
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Matéria lida
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96 - Ofício nº 1741 de 2023
Autor: Governo do Estado do Paraná
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Ofício nº 6007/2023 - Governo do Estado do Paraná - Secretaria de Estado da Educação - respondendo a Indicação nº 1757/2023, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.
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Matéria lida
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97 - Ofício nº 1743 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20448/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 681/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria lida
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98 - Ofício nº 1744 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20450/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 679/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria lida
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99 - Ofício nº 1745 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20451/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 691/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
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100 - Ofício nº 1750 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20461/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 664/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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101 - Ofício nº 1751 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20468/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 665/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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102 - Ofício nº 1752 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20471/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 666/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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103 - Ofício nº 1754 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20531/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 670/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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104 - Ofício nº 1755 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20532/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 695/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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105 - Ofício nº 1756 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20533/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 671/2023, de autoria do Vereador Dr. Freitas.
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Matéria lida
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106 - Ofício nº 1757 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20534/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 692/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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107 - Ofício nº 1758 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20535/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 694/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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108 - Ofício nº 1759 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20537/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 672/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
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109 - Ofício nº 1760 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20539/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 673/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
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110 - Ofício nº 1761 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20541/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 676/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
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111 - Ofício nº 1762 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20542/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 693/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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112 - Ofício nº 1763 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20540/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 689/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
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113 - Ofício nº 1764 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20549/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 602/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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114 - Ofício nº 1765 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20574/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 697/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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115 - Ofício nº 1766 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20577/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 701/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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116 - Ofício nº 1767 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20586/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 696/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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117 - Ofício nº 1768 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20593/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 704/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria lida
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118 - Ofício nº 1769 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20610/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 698/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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119 - Ofício nº 1770 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20615/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 712/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
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120 - Ofício nº 1771 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20639/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo indicação de autoria do Vereador Adnan El Sayed.
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Matéria lida
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121 - Ofício nº 1772 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20647/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo indicações de autoria do Vereador Alex Meyer.
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Matéria lida
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122 - Ofício nº 1773 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20648/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo indicação de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.
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Matéria lida
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123 - Ofício nº 1774 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20649/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
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124 - Ofício nº 1775 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20651/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Dr. Freitas.
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Matéria lida
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125 - Ofício nº 1776 de 2023
Autores:
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Ofício nº 20652/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.
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Matéria lida
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126 - Ofício nº 1777 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20653/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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127 - Ofício nº 1778 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20654/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Jairo Cardoso.
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Matéria lida
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128 - Ofício nº 1779 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20655/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador João Morales.
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Matéria lida
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129 - Ofício nº 1780 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20656/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria lida
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130 - Ofício nº 1781 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20658/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Marcio Rosa.
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Matéria lida
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131 - Ofício nº 1782 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20659/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Ney Patrício.
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Matéria lida
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132 - Ofício nº 1783 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20660/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Rogério Quadros.
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Matéria lida
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133 - Ofício nº 1784 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20663/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 686/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
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134 - Ofício nº 1785 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20666/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 674/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
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135 - Ofício nº 1786 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20684/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 669/2023, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.
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Matéria lida
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136 - Ofício nº 1787 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20688/2023 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para responder os seguintes Requerimentos: nºs 667/2023, 677/2023 e 683/2023 de autoria do Vereador Galhardo; nºs 685/2023 e 690/2023 de autoria do Vereador Cabo Cassol e nº 705/2023 de autoria do Vereador João Morales.
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Matéria lida
Obs.: conceda-se o prazo solicitado
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137 - Ofício nº 1788 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20691/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 645/2023, de autoria do Vereador Rogério Quadros.
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Matéria lida
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138 - Ofício nº 1791 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20840/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 699/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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139 - Ofício nº 1792 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20842/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 710/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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140 - Ofício nº 1793 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20844/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 713/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
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141 - Ofício nº 1794 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20847/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 714/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
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142 - Ofício nº 1795 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20849/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 715/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
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143 - Ofício nº 1796 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20914/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 735/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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144 - Ofício nº 1797 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20920/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 736/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
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145 - Ofício nº 1798 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20925/2023 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para responder o Requerimento nº 726/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria não lida
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146 - Ofício nº 1799 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20950/2023 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para responder o Ofício nº 1422/2023, dessa Casa de Leis, o qual encaminha o Ofício no 89/2023, oriundo das Comissões Permanentes, subscrito pelo Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação dessa Casa de Leis, Vereador Adnan El Sayed, solicitando manifestação do Centro de Atenção Psicossocial Flávio Dantas de Araújo – CAPS II – acerca da matéria contida
no Projeto de Lei no 96/2023 que “Institui a Política Municipal de Prevenção e Diagnósticos de Distúrbios Psicomentais e da Esquizofrenia no Município de Foz do Iguaçu”
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Matéria não lida
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147 - Ofício nº 1800 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20956/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 738/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
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148 - Ofício nº 1801 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20959/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 739/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
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149 - Ofício nº 1802 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20966/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 743/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria lida
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150 - Ofício nº 1803 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20969/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 744/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
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Matéria lida
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151 - Ofício nº 1804 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20971/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 745/2023, de autoria do Vereador Rogério Quadros.
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Matéria lida
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152 - Ofício nº 1805 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20974/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 746/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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153 - Ofício nº 1806 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20992/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 725/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
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154 - Ofício nº 1807 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 21017/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 722/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
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155 - Ofício nº 1808 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 21037/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 737/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
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156 - Ofício nº 1809 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 21058/2023 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para responder os seguintes Requerimentos: nºs 723/2023, 724/2023, 727/2023, 728/2023 e 729/2023 de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria não lida
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157 - Ofício nº 1810 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 20865/2023 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para responder os seguintes Requerimentos: nºs 708/2023 e 711/2023 de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, e 709/2023 de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria não lida
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158 - Ofício nº 1825 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 21291/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - comunicando a Câmara Municipal que estará ausente do Município no período de 30 de novembro a 5 de dezembro de 2023.
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Matéria não lida
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