Projeto de Lei nº 113 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
113
Data de Apresentação
22/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Yasmin Victoria Souza Hachem (Assinado em: 22 de Agosto de 2023 às 11:53 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Moradores e Amigos do Parque Residencial Três Bandeiras, Jardim Aurora e Nacional”.
Indexação
declaração utilidade pública Associação dos Moradores e Amigos do Parque Residencial Três Bandeiras, Jardim Aurora e Nacional
Observação
Norma Jurídica Relacionada