Projeto de Lei nº 117 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
117
Data de Apresentação
04/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Anice Nagib Gazzaoui (Assinado em: 4 de Setembro de 2023 às 12:04 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública a “Associação de Pescadores de Foz do Iguaçu – APEFOZ”.
Indexação
utilidade pública associação de pescadores de Foz do Iguaçu APEFOZ
Observação
Norma Jurídica Relacionada