Tramitações (Projeto de Lei nº 131 de 2023)
Total de Tramitações: 37
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 04/07/2024 | Órgãos Competentes - OC | CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão | Informações externas recebidas |
| 18/06/2024 | CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão | Órgãos Competentes - OC | Aguardando resposta do Órgão Competente |
| 20/05/2024 | Comissões - COMISSÕES | CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão | Aguardando deliberação do relator |
| 15/05/2024 | CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão | Comissões - COMISSÕES | Pauta para próxima reunião CECASDC |
| 14/05/2024 | Órgãos Competentes - OC | CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão | Informações externas recebidas |
| 10/04/2024 | CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão | Órgãos Competentes - OC | Aguardando resposta do Órgão Competente |
| 10/04/2024 | Órgãos Competentes - OC | CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão | Aguardando resposta do Órgão Competente |
| 14/11/2023 | CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão | Órgãos Competentes - OC | Solicitação de informações |
| 16/10/2023 | Comissões - COMISSÕES | CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão | Aguardando parecer |
| 10/10/2023 | CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Comissões - COMISSÕES | Parecer favorável da comissão |