Requerimento nº 722 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
722
Data de Apresentação
03/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas na execução do Contrato nº 024/2023, pactuado entre o Município de Foz do Iguaçu e a empresa Vogue, conforme especifica.
Indexação
informações acerca da prestação de contas na execução do Contrato nº 024/2023, pactuado entre o Município de Foz do Iguaçu e a empresa Vogue.
Conforme consta no referido contrato entre o Município e a empresa Vogue Fabricação de Estruturas e Comércio de Equipamentos Elétricos LTDA (CNPJ nº 10.738.123/0001-88), foram contratados serviços na rede elétrica da Escola Municipal Monteiro Lobato (aumento de carga do padrão de entrada de energia elétrica), os quais constam em planilhas anexas ao contrato. Isto posto, requer:
1 – Quais serviços foram realizados na Escola Municipal Monteiro Lobato? Enviar a resposta em formato de planilha, constando os serviços executados nesta escola em acordo com a planilha de serviços sintética sem desoneração anexa ao contrato em questão, informando os valores unitários de cada serviço realizado;
2 – Requer cópia da nota fiscal emitida pela empresa Vogue, nas quais resultaram pagamentos;
3 – O montante contratual a ser pago pelos serviços desenvolvidos nesta unidade foi inicialmente de R$ 66.135,39 (sessenta e seis mil, cento e trinta e cinco reais e dezenove centavos). Após a realização dos serviços foi necessário algum aditivo? Foi autorizado? Se sim, quais as justificativas para tal?
4 – Ao se vistoriar o local foi possível encontrar algumas situações técnicas que aparentemente estão fora das normas e em desacordo com o pactuado. O que se questiona nessa situação é se foi lavrada alguma notificação para a empresa nesse sentido? Houve apontamentos por parte do fiscal do contrato? Se sim, quais?
Conforme consta no referido contrato entre o Município e a empresa Vogue Fabricação de Estruturas e Comércio de Equipamentos Elétricos LTDA (CNPJ nº 10.738.123/0001-88), foram contratados serviços na rede elétrica da Escola Municipal Monteiro Lobato (aumento de carga do padrão de entrada de energia elétrica), os quais constam em planilhas anexas ao contrato. Isto posto, requer:
1 – Quais serviços foram realizados na Escola Municipal Monteiro Lobato? Enviar a resposta em formato de planilha, constando os serviços executados nesta escola em acordo com a planilha de serviços sintética sem desoneração anexa ao contrato em questão, informando os valores unitários de cada serviço realizado;
2 – Requer cópia da nota fiscal emitida pela empresa Vogue, nas quais resultaram pagamentos;
3 – O montante contratual a ser pago pelos serviços desenvolvidos nesta unidade foi inicialmente de R$ 66.135,39 (sessenta e seis mil, cento e trinta e cinco reais e dezenove centavos). Após a realização dos serviços foi necessário algum aditivo? Foi autorizado? Se sim, quais as justificativas para tal?
4 – Ao se vistoriar o local foi possível encontrar algumas situações técnicas que aparentemente estão fora das normas e em desacordo com o pactuado. O que se questiona nessa situação é se foi lavrada alguma notificação para a empresa nesse sentido? Houve apontamentos por parte do fiscal do contrato? Se sim, quais?
Observação