Matérias do Expediente (44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 72
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 142 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a “Associação Brasileira de Artes Marciais Koreana”. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora JOECI MACHADO CAMARGO. - |
Não há resultado |
| 3 |
MOÇÃO DE APLAUSO - AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - PROFESSORES, DIRETORES, PEDAGOGOS E SERVIDORES DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU – PARANÁ - |
Matéria lida encaminhada à Ordem do Dia desta sessão |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 143 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública o “Lions Clube de Foz do Iguaçu Cataratas”. - LEITURA EXTRAPAUTA das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis ao projeto
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Matéria lida encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão |
| 5 |
Requerimento nº 703 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações referentes à movimentação funcional de servidores ocorridas no CMEI Claudio da Silva Lourenço e Escola Municipal de Campo Brigadeiro Antônio Sampaio, conforme específica. - |
Aprovado em única votação |
| 6 |
Requerimento nº 707 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos financiamentos realizados pela Prefeitura de Foz do Iguaçu desde 2017 a 2023, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 7 |
Requerimento nº 721 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a retomada das obras na Escola Municipal Cândido Portinari, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 8 |
Requerimento nº 722 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas na execução do Contrato nº 024/2023, pactuado entre o Município de Foz do Iguaçu e a empresa Vogue, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 9 |
Requerimento nº 723 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o andamento do processo de reforma da Escola Municipal Monteiro Lobato, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 10 |
Requerimento nº 724 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas na execução do Contrato nº 024/2023, pactuado entre o Município de Foz do Iguaçu e a empresa Vogue, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 11 |
Requerimento nº 725 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre os preparativos para as festividades e adornos natalinos, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 12 |
Requerimento nº 727 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicação dos recursos oriundos do empréstimo autorizado pela Câmara Municipal de Foz do Iguaçu via Mensagem n° 006/2021, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 13 |
Requerimento nº 728 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicação dos recursos oriundos do empréstimo autorizado pela Câmara Municipal de Foz do Iguaçu via Mensagem n° 006/2021, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 14 |
Requerimento nº 729 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicação dos recursos oriundos do empréstimo autorizado pela Câmara Municipal de Foz do Iguaçu via Mensagem n° 006/2021, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 15 |
Requerimento nº 734 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre demora para realização de cirurgia no paciente V.R.G., conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 16 |
Requerimento nº 735 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre quais ações práticas e efetivas serão tomadas para reforço na sinalização e segurança no cruzamento da Rua Henrique Alberto Pepin com Rua Monsenhor Guilherme, no bairro Panorama. - |
Aprovado em única votação |
| 17 |
Requerimento nº 736 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva nº 153/2021, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 18 |
Requerimento nº 737 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva nº 163/2021, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 19 |
Requerimento nº 738 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva nº 164/2021, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 20 |
Requerimento nº 739 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intervenção sugerida através da Indicação nº 140/2023, do Vereador Cabo Cassol, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 21 |
Requerimento nº 743 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o remanejamento dos pacientes que residem nos bairros Curitibano e Ipê para a Unidade Básica de Saúde localizada no bairro Cidade Nova, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 22 |
Requerimento nº 744 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos motivos de não conceder progressão funcional aos servidores municipais, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 23 |
Requerimento nº 745 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre as áreas técnicas do Jardim Santiago e Loteamento Jequitibá, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 24 |
Requerimento nº 746 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre falecimento de A.H.F.S., no Hospital Ministro Costa Cavalcanti, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 25 |
Indicação nº 1845 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Dourado, no Bairro Três Fronteiras. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 26 |
Indicação nº 1846 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo que ligue a estrutura da Escola Municipal Princesa Isabel até portão de entrada. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 27 |
Indicação nº 1847 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Dom Pedro II, no Centro. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 28 |
Indicação nº 1848 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) no cruzamento da Rua Tiradentes com a Rua Dom Pedro II, no Centro. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 29 |
Indicação nº 1850 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical e horizontal na Rua Tiradentes, no Centro. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 30 |
Indicação nº 1851 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Pirarucu e na Travessa Traíra, no Bairro Três Fronteiras. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 31 |
Indicação nº 1855 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Eduardo Hermann Neumann, no Bairro Portes. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 32 |
Indicação nº 1856 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza na Rua 18, no bairro América e Portes. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 33 |
Indicação nº 1857 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Silva Jardim, no trecho entre a Rua das Missões e a Rua Guimarães Rosa. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 34 |
Indicação nº 1876 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma cobertura para ponto ônibus na Avenida Andradina, próximo ao nº 65, no Bairro Itaipu A. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 35 |
Indicação nº 1882 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e a substituição da tampa do bueiro pluvial localizado na Avenida Safira, esquina com a Rua Água Marinha, no Bairro Porto Meira. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 36 |
Indicação nº 1883 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a reforma e ampliação da EMEF Acácio Pedroso, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 37 |
Indicação nº 1885 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a construção da calçada padronizada no entorno da Escola Municipal Cecília Meireles, localizada na Rua Feldspato, nº 602, no Bairro Porto Meira. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 38 |
Indicação nº 1886 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a construção da calçada padronizada no entorno da Escola Municipal Eleodoro Ébano Pereira, localizada na Rua Victorio Basso, nº 3030, no Bairro Lote Grande. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 39 |
Indicação nº 1887 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a reforma e ampliação da EMEF Princesa Isabel, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 40 |
Indicação nº 1897 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a transformação do espelho d’água (chafariz) do TTU Pedro Antônio de Nadai em uma floreira, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 41 |
Indicação nº 1904 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) no cruzamento da Rua Carmem Gatti com a Rua Indianápolis, no Bairro Carimã. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 42 |
Indicação nº 1913 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a criação do terceiro conselho tutelar de Foz do Iguaçu. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 43 |
Indicação nº 1936 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a revitalização e melhorias na iluminação da praça do Bairro Três Bandeiras, localizada na Rua Henrique Bernardelli. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 44 |
Indicação nº 1939 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a substituição de lâmpada de iluminação pública na Rua Alceu de Amoroso Lima, em frente ao nº 800, no Bairro Monjolo. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 45 |
Indicação nº 1940 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a substituição de lâmpada de iluminação pública na Rua Alceu de Amoroso Lima, em frente ao nº 730, no Bairro Monjolo. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 46 |
Indicação nº 1941 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a substituição de lâmpada de iluminação pública na Rua Alceu de Amoroso Lima, em frente ao nº 706, no Bairro Monjolo. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 47 |
Indicação nº 1942 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de poste de iluminação na Rua Alceu de Amoroso de Lima, em frente ao nº 695, no Bairro Monjolo. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 48 |
Indicação nº 1943 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvore localizada na Rua Jardel Filho, em frente ao nº 786, no Bairro Monjolo. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 49 |
Indicação nº 1949 de 2023
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a execução de obras e projetos de pavimentação asfáltica na Rua ‘I’, no Bairro Itaipu C, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 50 |
Indicação nº 1950 de 2023
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a exequibilidade de projetos de recuperação estrutural e revitalização paisagística do campo de futebol e quadra na Avenida Fortaleza, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 51 |
Indicação nº 1952 de 2023
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção corretiva e instalação de estruturas (abrigos) nos pontos de ônibus do sistema de transporte público na Rua Campo Grande, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 52 |
Indicação nº 1956 de 2023
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal melhorias na Rua Maria Fritzen Guder, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 53 |
Indicação nº 1957 de 2023
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a execução de obras e projetos de pavimentação asfáltica na Rua Campinas, no Bairro KLP, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 54 |
Indicação nº 1958 de 2023
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a execução de obras e projetos de pavimentação asfáltica na Rua Biguaçu, no Bairro KLP, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 55 |
Indicação nº 1960 de 2023
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a execução de obras e projetos de pavimentação asfáltica na Rua Caruaru, no Bairro KLP, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 56 |
Indicação nº 1962 de 2023
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a exequibilidade de projetos de recuperação estrutural, revitalização paisagística e sinalização viária na Avenida Paraná, adjacente com a Rua Guaraqueçaba, no Bairro KLP, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 57 |
Indicação nº 1963 de 2023
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a exequibilidade de projetos de recuperação estrutural, revitalização paisagística e sinalização viária na Travessa Faxinal, no Bairro KLP, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 58 |
Ofício nº 19412/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Adnan El Sayed. - |
Matéria lida |
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| 59 |
Ofício nº 19421/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Alex Meyer. - |
Matéria lida |
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| 60 |
Ofício nº 19424/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui. - |
Matéria lida |
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| 61 |
Ofício nº 19428/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Cabo Cassol. - |
Matéria lida |
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| 62 |
Ofício nº 19430/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti. - |
Matéria lida |
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| 63 |
Ofício nº 19432/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Dr. Freitas. - |
Matéria lida |
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| 64 |
Ofício nº 19436/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Edvaldo Alcântara. - |
Matéria lida |
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| 65 |
Ofício nº 19439/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Galhardo. - |
Matéria lida |
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| 66 |
Ofício nº 19440/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Jairo Cardoso. - |
Matéria lida |
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| 67 |
Ofício nº 19441/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador João Morales. - |
Matéria lida |
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| 68 |
Ofício nº 19443/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Kalito Stoeckl. - |
Matéria lida |
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| 69 |
Ofício nº 19453/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Marcio Rosa. - |
Matéria lida |
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| 70 |
Ofício nº 19454/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Ney Patrício. - |
Matéria lida |
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| 71 |
Ofício nº 19457/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Rogério Quadros. - |
Matéria lida |
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| 72 |
Ofício nº 19461/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. - |
Matéria lida |