Resumo (44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/10/2023 - 19:00
Encerramento: 09/10/2023 - 20:48



Mesa Diretora
Presidente: João Morales (Vereador) / UNIÃO
Primeiro Vice-Presidente: Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Segundo Vice-Presidente: Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Primeira Secretária: Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
Segundo Secretário: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP



Lista de Presença na Sessão
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PODE
Dr. Freitas (Vereador) / PSD
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PTB
Galhardo (Vereador) / REPUBLICANOS
Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Kalito Stoeckl (Vereador) / PSD
Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Ney Patrício (Vereador) / PSD
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP
Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Yasmin Hachem (Vereadora) / MDB






Expedientes
Abertura da sessão:

O Senhor Presidente deu início à 2ª Edição da Sessão Itinerante do ano de 2023, em atendimento à Resolução nº 175/2023, de 2 de maio de 2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 142 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Declara de Utilidade Pública a “Associação Brasileira de Artes Marciais Koreana”.
Matéria não lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Alex Meyer (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora JOECI MACHADO CAMARGO.
Matéria não lida
3 - Moção nº 17 de 2023
Autores: Marcio Rosa (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Rogério Quadros (Vereador)
MOÇÃO DE APLAUSO - AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - PROFESSORES, DIRETORES, PEDAGOGOS E SERVIDORES DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU – PARANÁ
Matéria lida

Obs.: encaminhada à Ordem do Dia desta sessão
4 - Projeto de Lei nº 143 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Declara de Utilidade Pública o “Lions Clube de Foz do Iguaçu Cataratas”.


Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis ao projeto
Matéria lida

Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
5 - Requerimento nº 703 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações referentes à movimentação funcional de servidores ocorridas no CMEI Claudio da Silva Lourenço e Escola Municipal de Campo Brigadeiro Antônio Sampaio, conforme específica.
Aprovado em única votação
6 - Requerimento nº 707 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos financiamentos realizados pela Prefeitura de Foz do Iguaçu desde 2017 a 2023, conforme especifica.
Aprovado em única votação
7 - Requerimento nº 721 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a retomada das obras na Escola Municipal Cândido Portinari, conforme especifica.
Aprovado em única votação
8 - Requerimento nº 722 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas na execução do Contrato nº 024/2023, pactuado entre o Município de Foz do Iguaçu e a empresa Vogue, conforme especifica.
Aprovado em única votação
9 - Requerimento nº 723 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o andamento do processo de reforma da Escola Municipal Monteiro Lobato, conforme especifica.
Aprovado em única votação
10 - Requerimento nº 724 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas na execução do Contrato nº 024/2023, pactuado entre o Município de Foz do Iguaçu e a empresa Vogue, conforme especifica.
Aprovado em única votação
11 - Requerimento nº 725 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre os preparativos para as festividades e adornos natalinos, conforme especifica.
Aprovado em única votação
12 - Requerimento nº 727 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicação dos recursos oriundos do empréstimo autorizado pela Câmara Municipal de Foz do Iguaçu via Mensagem n° 006/2021, conforme especifica.
Aprovado em única votação
13 - Requerimento nº 728 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicação dos recursos oriundos do empréstimo autorizado pela Câmara Municipal de Foz do Iguaçu via Mensagem n° 006/2021, conforme especifica.
Aprovado em única votação
14 - Requerimento nº 729 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicação dos recursos oriundos do empréstimo autorizado pela Câmara Municipal de Foz do Iguaçu via Mensagem n° 006/2021, conforme especifica.
Aprovado em única votação
15 - Requerimento nº 734 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre demora para realização de cirurgia no paciente V.R.G., conforme especifica.
Aprovado em única votação
16 - Requerimento nº 735 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre quais ações práticas e efetivas serão tomadas para reforço na sinalização e segurança no cruzamento da Rua Henrique Alberto Pepin com Rua Monsenhor Guilherme, no bairro Panorama.
Aprovado em única votação
17 - Requerimento nº 736 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva nº 153/2021, conforme especifica.
Aprovado em única votação
18 - Requerimento nº 737 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva nº 163/2021, conforme especifica.
Aprovado em única votação
19 - Requerimento nº 738 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva nº 164/2021, conforme especifica.
Aprovado em única votação
20 - Requerimento nº 739 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intervenção sugerida através da Indicação nº 140/2023, do Vereador Cabo Cassol, conforme especifica.
Aprovado em única votação
21 - Requerimento nº 743 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o remanejamento dos pacientes que residem nos bairros Curitibano e Ipê para a Unidade Básica de Saúde localizada no bairro Cidade Nova, conforme especifica.
Aprovado em única votação
22 - Requerimento nº 744 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos motivos de não conceder progressão funcional aos servidores municipais, conforme especifica.
Aprovado em única votação
23 - Requerimento nº 745 de 2023
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre as áreas técnicas do Jardim Santiago e Loteamento Jequitibá, conforme especifica.
Aprovado em única votação
24 - Requerimento nº 746 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre falecimento de A.H.F.S., no Hospital Ministro Costa Cavalcanti, conforme especifica.
Aprovado em única votação
25 - Indicação nº 1845 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Dourado, no Bairro Três Fronteiras.
Matéria dispensada de leitura
26 - Indicação nº 1846 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo que ligue a estrutura da Escola Municipal Princesa Isabel até portão de entrada.
Matéria dispensada de leitura
27 - Indicação nº 1847 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Dom Pedro II, no Centro.
Matéria dispensada de leitura
28 - Indicação nº 1848 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) no cruzamento da Rua Tiradentes com a Rua Dom Pedro II, no Centro.
Matéria dispensada de leitura
29 - Indicação nº 1850 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical e horizontal na Rua Tiradentes, no Centro.
Matéria dispensada de leitura
30 - Indicação nº 1851 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Pirarucu e na Travessa Traíra, no Bairro Três Fronteiras.
Matéria dispensada de leitura
31 - Indicação nº 1855 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Eduardo Hermann Neumann, no Bairro Portes.
Matéria dispensada de leitura
32 - Indicação nº 1856 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza na Rua 18, no bairro América e Portes.
Matéria dispensada de leitura
33 - Indicação nº 1857 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Silva Jardim, no trecho entre a Rua das Missões e a Rua Guimarães Rosa.
Matéria dispensada de leitura
34 - Indicação nº 1876 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma cobertura para ponto ônibus na Avenida Andradina, próximo ao nº 65, no Bairro Itaipu A.
Matéria dispensada de leitura
35 - Indicação nº 1882 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e a substituição da tampa do bueiro pluvial localizado na Avenida Safira, esquina com a Rua Água Marinha, no Bairro Porto Meira.
Matéria dispensada de leitura
36 - Indicação nº 1883 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a reforma e ampliação da EMEF Acácio Pedroso, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
37 - Indicação nº 1885 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a construção da calçada padronizada no entorno da Escola Municipal Cecília Meireles, localizada na Rua Feldspato, nº 602, no Bairro Porto Meira.
Matéria dispensada de leitura
38 - Indicação nº 1886 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a construção da calçada padronizada no entorno da Escola Municipal Eleodoro Ébano Pereira, localizada na Rua Victorio Basso, nº 3030, no Bairro Lote Grande.
Matéria dispensada de leitura
39 - Indicação nº 1887 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a reforma e ampliação da EMEF Princesa Isabel, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
40 - Indicação nº 1897 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a transformação do espelho d’água (chafariz) do TTU Pedro Antônio de Nadai em uma floreira, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
41 - Indicação nº 1904 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) no cruzamento da Rua Carmem Gatti com a Rua Indianápolis, no Bairro Carimã.
Matéria dispensada de leitura
42 - Indicação nº 1913 de 2023
Autores: Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a criação do terceiro conselho tutelar de Foz do Iguaçu.
Matéria dispensada de leitura
43 - Indicação nº 1936 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a revitalização e melhorias na iluminação da praça do Bairro Três Bandeiras, localizada na Rua Henrique Bernardelli.
Matéria dispensada de leitura
44 - Indicação nº 1939 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a substituição de lâmpada de iluminação pública na Rua Alceu de Amoroso Lima, em frente ao nº 800, no Bairro Monjolo.
Matéria dispensada de leitura
45 - Indicação nº 1940 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a substituição de lâmpada de iluminação pública na Rua Alceu de Amoroso Lima, em frente ao nº 730, no Bairro Monjolo.
Matéria dispensada de leitura
46 - Indicação nº 1941 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a substituição de lâmpada de iluminação pública na Rua Alceu de Amoroso Lima, em frente ao nº 706, no Bairro Monjolo.
Matéria dispensada de leitura
47 - Indicação nº 1942 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de poste de iluminação na Rua Alceu de Amoroso de Lima, em frente ao nº 695, no Bairro Monjolo.
Matéria dispensada de leitura
48 - Indicação nº 1943 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvore localizada na Rua Jardel Filho, em frente ao nº 786, no Bairro Monjolo.
Matéria dispensada de leitura
49 - Indicação nº 1949 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a execução de obras e projetos de pavimentação asfáltica na Rua ‘I’, no Bairro Itaipu C, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
50 - Indicação nº 1950 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a exequibilidade de projetos de recuperação estrutural e revitalização paisagística do campo de futebol e quadra na Avenida Fortaleza, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
51 - Indicação nº 1952 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção corretiva e instalação de estruturas (abrigos) nos pontos de ônibus do sistema de transporte público na Rua Campo Grande, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
52 - Indicação nº 1956 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal melhorias na Rua Maria Fritzen Guder, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
53 - Indicação nº 1957 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a execução de obras e projetos de pavimentação asfáltica na Rua Campinas, no Bairro KLP, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
54 - Indicação nº 1958 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a execução de obras e projetos de pavimentação asfáltica na Rua Biguaçu, no Bairro KLP, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
55 - Indicação nº 1960 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a execução de obras e projetos de pavimentação asfáltica na Rua Caruaru, no Bairro KLP, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
56 - Indicação nº 1962 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a exequibilidade de projetos de recuperação estrutural, revitalização paisagística e sinalização viária na Avenida Paraná, adjacente com a Rua Guaraqueçaba, no Bairro KLP, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
57 - Indicação nº 1963 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a exequibilidade de projetos de recuperação estrutural, revitalização paisagística e sinalização viária na Travessa Faxinal, no Bairro KLP, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
58 - Ofício nº 1412 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 19412/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Adnan El Sayed.
Matéria lida
59 - Ofício nº 1413 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 19421/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Alex Meyer.
Matéria lida
60 - Ofício nº 1414 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 19424/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.
Matéria lida
61 - Ofício nº 1415 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 19428/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria lida
62 - Ofício nº 1416 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 19430/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti.
Matéria lida
63 - Ofício nº 1417 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 19432/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Dr. Freitas.
Matéria lida
64 - Ofício nº 1418 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 19436/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Edvaldo Alcântara.
Matéria lida
65 - Ofício nº 1419 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 19439/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
66 - Ofício nº 1420 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 19440/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Jairo Cardoso.
Matéria lida
67 - Ofício nº 1421 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 19441/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador João Morales.
Matéria lida
68 - Ofício nº 1422 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 19443/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Matéria lida
69 - Ofício nº 1423 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 19453/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Marcio Rosa.
Matéria lida
70 - Ofício nº 1424 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 19454/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Ney Patrício.
Matéria lida
71 - Ofício nº 1425 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 19457/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Rogério Quadros.
Matéria lida
72 - Ofício nº 1426 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 19461/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
Matéria lida



Ocorrências da Sessão

1 - O Vereador Ney Patrício solicitou a leitura extrapauta dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei nº 143/2023, o que foi aprovado por unanimidade dos presentes; 

2 - O Vereador Marcio Rosa solicitou a leitura extrapauta dos Requerimentos nº 747/2023 e nº 748/2023, e das Indicações nº 1970/2023, nº 1971/2023, 1972/2023, 1973/2023 e 1974/2023. O pedido foi rejeitado pela maioria dos presentes; 

3 - A Vereadora Anice Gazzaoui solicitou ao Plenário que as indicações e os ofícios fossem despachados pelo Senhor Presidente sem que fossem lidos, ficando excluídos os ofícios de leitura obrigatória, o que foi aprovado por unanimidade dos presentes; 

4 - A Vereadora Yasmin Hachem solicitou a dispensa de interstício para 2ª discussão e votação dos Projetos de Lei nº 66/2023 e nº 81/2023, o que foi aprovado por unanimidade dos presentes; 

5 - Os Vereadores Kalito Stoeckl, Ney Patrício, Marcio Rosa e João Morales fizeram uso da PALAVRA LIVRE.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PODE
Dr. Freitas (Vereador) / PSD
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PTB
Galhardo (Vereador) / REPUBLICANOS
Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Kalito Stoeckl (Vereador) / PSD
Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Ney Patrício (Vereador) / PSD
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP
Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Yasmin Hachem (Vereadora) / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 150 de 2022
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Estabelece diretrizes para a proteção e atenção integral aos órfãos do feminicídio no Município de Foz do Iguaçu.
Aprovado em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 167 de 2022
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Cria o Projeto Bombeiro Mirim e dá outras providências
Aprovado em 2ª votação
3 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Altera a Lei n° 4.116, de 30 de julho de 2013, que “Regulamenta o sistema de transporte e prestação de serviços, através de motocicletas, denominado mototáxi no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.
Aprovado em 2ª votação
4 - Projeto de Lei nº 66 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
Declara de Utilidade Pública a “Associação de Moradores do Conjunto Residencial Imperatriz.”.
Aprovado em 1ª votação
5 - Projeto de Lei nº 81 de 2023
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Estabelece normas para o desembarque de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, no transporte coletivo do Município de Foz do Iguaçu.


Obs.: Devolução de Vistas da Vereadora Anice Gazzaoui.
Aprovado em 1ª votação
6 - Projeto de Lei nº 94 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Alergia Alimentar”.
Aprovado em 1ª votação
7 - Projeto de Lei nº 99 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Dia da Doação e Voluntariado”.
Aprovado em 1ª votação
8 - Projeto de Lei nº 81 de 2023
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Estabelece normas para o desembarque de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, no transporte coletivo do Município de Foz do Iguaçu.


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Aprovado em 2ª votação
9 - Projeto de Lei nº 66 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
Declara de Utilidade Pública a “Associação de Moradores do Conjunto Residencial Imperatriz.”.


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Aprovado em 2ª votação
10 - Emenda nº 58 de 2023
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 4/2023, de autoria do Vereador Adan El Sayed, que "Permite a interessados a instalação de lixeiras em áreas públicas, nas condições que especifica".
Aprovada em única votação
11 - Moção nº 17 de 2023
Autores: Marcio Rosa (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Rogério Quadros (Vereador)
MOÇÃO DE APLAUSO - AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - PROFESSORES, DIRETORES, PEDAGOGOS E SERVIDORES DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU – PARANÁ
Matéria lida

Obs.: Vistas a requerimento verbal da Vereadora Yasmin Hachem



Considerações Finais

Não havendo mais inscritos para a Palavra Livre, o Senhor Presidente encerrou a sessão marcando a próxima para o dia 11 de outubro do corrente, quarta-feira, no horário regimental, constando na Ordem do Dia, em 2ª discussão, os Projetos de Lei nº 94/2023 e nº 99/2023, e, em 1ª discussão, o Projeto de Lei nº 143/2023. 

Do que, para constar, foi gerada a presente Ata que após discutida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora desta sessão.




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