Projeto de Lei nº 152 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
152
Data de Apresentação
25/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcio Rosa da Silva (Assinado em: 6 de Novembro de 2023 às 09:09 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a “Semana Quebrando o Silêncio”, e dá outras providências.
Indexação
Calendário de Eventos Oficiais do Município a “Semana Municipal Quebrando o Silêncio”, a ser realizada, anualmente, na semana que antecede do quarto sábado do mês de agosto. violência do grupo de vulneráveis, que consiste em mulheres, crianças adolescentes, idosos, população em situação de rua, pessoas com deficiência
Observação
Norma Jurídica Relacionada