Substitutivo ao Projeto de Lei nº 149 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo ao Projeto de Lei
Ano
2023
Número
149
Data de Apresentação
27/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
71
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
17/11/2023
Dados Textuais
Ementa
Institui a Lei Dr. José Mauro Pinto de Souza e inclui no Calendário Oficial do Município de Foz do Iguaçu a Semana de Saúde Bucal e dá outras providências.
Indexação
Institui a Lei Dr. José Mauro Pinto de Souza e inclui no Calendário Oficial do Município de Foz do Iguaçu a Semana de Saúde Bucal e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada