Projeto de Resolução nº 14 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2023
Número
14
Data de Apresentação
04/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
Indexação
Ficam alterados os incisos II a V do art. 38; alterado o caput, incluídos os incisos III a VI, modificando o caput e incluída a alínea 'd' ao parágrafo único, todos do art. 48; alterado o caput e incluída a alínea 'e' ao inciso I do art. 49; alterado o caput, modificando os incisos II e III e revogado o inciso IV do artigo 50; alterado o caput, modificando os incisos I e II e revogados os incisos III, IV, V, VI e os §§ 1º e 2º do art. 51, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, que passa a ter a seguinte redação, comissões permanentes
Observação
Norma Jurídica Relacionada