Tramitações (Projeto de Lei nº 191 de 2023)
Total de Tramitações: 31
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 05/06/2024 | Comissões - COMISSÕES | CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão | Pauta para próxima reunião CECASDC |
| 27/05/2024 | Comissões - COMISSÕES | Comissões - COMISSÕES | Aguardando assinatura do parecer da comissão |
| 27/05/2024 | CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Comissões - COMISSÕES | Parecer favorável da comissão |
| 09/05/2024 | Comissões - COMISSÕES | CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Pauta para próxima reunião CLJR |
| 08/05/2024 | Plenário - PLEN | Comissões - COMISSÕES | Parecer contrário rejeitado |
| 08/05/2024 | Diretoria de Assuntos Legislativos - DAL | Plenário - PLEN | Parecer Contrário da Comissão LJR encaminhado à Ordem do Dia |
| 10/04/2024 | Plenário - PLEN | Diretoria de Assuntos Legislativos - DAL | Aguardando prazo recursal |
| 08/04/2024 | Comissões - COMISSÕES | Plenário - PLEN | Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
| 08/04/2024 | CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Comissões - COMISSÕES | Parecer contrário da comissão |
| 21/02/2024 | Diretoria Jurídica - DJUR | CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Parecer favorável à tramitação |