Requerimento nº 48 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
48
Data de Apresentação
26/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o processo 68367, conforme especifica.
Indexação
processo 68367, que “Requer que seja apresentado pelo Prefeito um Projeto de Lei para alterar a Lei n. 5.244, de 12 de abril de 2023, com o escopo de majorar a ajuda de custo dos médicos bolsistas integrantes do Programa Médicos Pelo Brasil (PMPB), de modo a ser equiparada com o recurso pecuniário estipendiado aos integrantes do Programa Mais Médicos (PMMB), que é de R$ 4.807,54, conforme Lei n. 4449, de 16 de março de 2019, sem prejuízo para da atualização do novo valor pela Unidade Fiscal de Foz do Iguaçu (UFFI)”, esclarecendo:
1. Qual status desse pedido/processo?
2. Existe algum projeto similar sendo feito?
1. Qual status desse pedido/processo?
2. Existe algum projeto similar sendo feito?
Observação