Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a dispensa de apresentação do comprovante de vacina para COVID-19 no ato das matrículas de alunos da rede municipal de educação. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Complementar nº 244, de 10 de novembro de 2015, que “Dispõe sobre o serviço de transporte escolar privado no âmbito do município de Foz do Iguaçu”. - |
Matéria lida encaminhado à Comissão Mista |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que “Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município”. - |
Matéria lida encaminhado à Comissão Mista |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor SÉRGIO MOACIR FABRIZ. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor CELSO ANTONIO GALLEGARIO. - Leitura Extrapauta do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto.
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Matéria lida encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão. |
| 6 |
Requerimento nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o processo 68367, conforme especifica. - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 149 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações. acerca do número de acidentes de trânsito ocorridos na Rua Monsenhor Guilherme, Bairro Panorama, conforme especifica. - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 151 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de Audiência Pública para debater a urgente necessidade de revitalização urbanística e turística na Avenida Brasil. - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 152 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações, junto à Diretoria de Licitações e Contratos, sobre o Contrato nº 118/2013 firmado com a empresa Vital Engenharia Ambiental S/A, conforme especifica. - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 155 de 2024
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre falta de pagamento da premiação aos vencedores do Concurso Natal Águas e Luzes de Foz do Iguaçu, conforme especifica. - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 156 de 2024
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos a respeito de atendimento médico prestado a paciente M.A.G.M., conforme especifica. - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 158 de 2024
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre veículo oficial estacionado no interior de um shopping center, conforme especifica. - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 197 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e retirada de entulhos e lixo na Rua Brilhantes, em frente ao n° 29, no Bairro Porto Meira. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 14 |
Indicação nº 249 de 2024
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a inclusão de um ponto de ônibus dentro da UNILA. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 15 |
Indicação nº 255 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Governador do Estado do Paraná a realização
de alterações na redação do Decreto Estadual 9606/2021, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 16 |
Indicação nº 256 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na
Rua José Carlos Pace, próximo ao n° 1991, no Bairro Morumbi. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 17 |
Indicação nº 257 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Carijós, no Bairro Maracanã. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 18 |
Indicação nº 261 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a construção da calçada
padronizada no entorno do ponto de ônibus localizado na Rua dos Crisântemos, em frente ao n° 402, no Bairro Bourbon. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 19 |
Indicação nº 262 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção da cobertura no ponto de ônibus situado na Avenida das Cataratas, em frente ao Shopping Catuaí. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 20 |
Indicação nº 263 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e retirada de
entulhos no cruzamento da Rua Seringueira com a Rua Malva Rosa, no Bairro Porto Meira. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 21 |
Indicação nº 264 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Ana Roggia, no Bairro Porto Meira - |
Matéria dispensada de leitura |
| 22 |
Indicação nº 265 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Laranjeiras, no Bairro Porto Meira - |
Matéria dispensada de leitura |
| 23 |
Indicação nº 266 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Ricardo Novakowski, no Bairro Porto Meira - |
Matéria dispensada de leitura |
| 24 |
Indicação nº 267 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua das Papoulas, no Bairro Bourbon. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 25 |
Indicação nº 268 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS uma placa de estacionamento exclusivo para transporte escolar nos horários de entrada e saída em frente ao CMEI Três Lagoas, localizada na Rua Camorim, s/nº. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 26 |
Ofício nº 2017/2024 - GAB - Prefeito Municipal - comunicando a manutenção do Vereador Alex Meyer como líder do Governo Municipal na Câmara de Vereadores. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Ofício nº 134 de 2024
Processo: -
Autor: Companhia Paranaense de Energia - COPEL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 212/2024 - Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL - respondendo o Requerimento nº 116/2024, de autoria do Vereador Galhardo. - |
Matéria lida |