1 - Projeto de Lei nº 10 de 2024
Autores: Cabo Cassol (Vereador), João Morales (Vereador)
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Institui a dispensa de apresentação do comprovante de vacina para COVID-19 no ato das matrículas de alunos da rede municipal de educação.
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Autor: João Morales (Vereador)
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Altera a Lei Complementar nº 244, de 10 de novembro de 2015, que “Dispõe sobre o serviço de transporte escolar privado no âmbito do município de Foz do Iguaçu”.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Comissão Mista
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Autor: João Morales (Vereador)
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Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que “Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município”.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Comissão Mista
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Autores: Marcio Rosa (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor SÉRGIO MOACIR FABRIZ.
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Matéria não lida
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Autores: João Morales (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor CELSO ANTONIO GALLEGARIO.
Obs.: Leitura Extrapauta do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão.
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6 - Requerimento nº 48 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o processo 68367, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Requerimento nº 149 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações. acerca do número de acidentes de trânsito ocorridos na Rua Monsenhor Guilherme, Bairro Panorama, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Requerimento nº 151 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer a realização de Audiência Pública para debater a urgente necessidade de revitalização urbanística e turística na Avenida Brasil.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Requerimento nº 152 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações, junto à Diretoria de Licitações e Contratos, sobre o Contrato nº 118/2013 firmado com a empresa Vital Engenharia Ambiental S/A, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Requerimento nº 155 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre falta de pagamento da premiação aos vencedores do Concurso Natal Águas e Luzes de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Requerimento nº 156 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos a respeito de atendimento médico prestado a paciente M.A.G.M., conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Requerimento nº 158 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre veículo oficial estacionado no interior de um shopping center, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 197 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e retirada de entulhos e lixo na Rua Brilhantes, em frente ao n° 29, no Bairro Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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14 - Indicação nº 249 de 2024
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a inclusão de um ponto de ônibus dentro da UNILA.
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Matéria dispensada de leitura
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15 - Indicação nº 255 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Governador do Estado do Paraná a realização
de alterações na redação do Decreto Estadual 9606/2021,
conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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16 - Indicação nº 256 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na
Rua José Carlos Pace, próximo ao n° 1991, no Bairro
Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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17 - Indicação nº 257 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Carijós, no Bairro Maracanã.
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Matéria dispensada de leitura
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18 - Indicação nº 261 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a construção da calçada
padronizada no entorno do ponto de ônibus localizado na
Rua dos Crisântemos, em frente ao n° 402, no Bairro
Bourbon.
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Matéria dispensada de leitura
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19 - Indicação nº 262 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção da cobertura no ponto de ônibus situado na Avenida das Cataratas, em frente ao Shopping Catuaí.
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Matéria dispensada de leitura
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20 - Indicação nº 263 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e retirada de
entulhos no cruzamento da Rua Seringueira com a Rua
Malva Rosa, no Bairro Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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21 - Indicação nº 264 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Ana Roggia, no Bairro Porto Meira
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Matéria dispensada de leitura
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22 - Indicação nº 265 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Laranjeiras, no Bairro Porto Meira
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Matéria dispensada de leitura
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23 - Indicação nº 266 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Ricardo Novakowski, no Bairro Porto Meira
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Matéria dispensada de leitura
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24 - Indicação nº 267 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua das Papoulas, no Bairro Bourbon.
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Matéria dispensada de leitura
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25 - Indicação nº 268 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS uma placa de estacionamento exclusivo para transporte escolar nos horários de entrada e saída em frente ao CMEI Três Lagoas, localizada na Rua Camorim, s/nº.
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Matéria dispensada de leitura
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26 - Ofício nº 133 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 2017/2024 - GAB - Prefeito Municipal - comunicando a manutenção do Vereador Alex Meyer como líder do Governo Municipal na Câmara de Vereadores.
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Matéria lida
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27 - Ofício nº 134 de 2024
Autor: Companhia Paranaense de Energia - COPEL
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Ofício nº 212/2024 - Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL - respondendo o Requerimento nº 116/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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