Projeto de Lei nº 20 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
20
Data de Apresentação
29/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
08
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
14/03/2024
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 3.630, de 26 de novembro de 2009, que institui o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 08/2024
Indexação
Altera a Lei nº 3.630, de 26 de novembro de 2009, que institui o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 08/2024
Associação dos Arquitetos, Agrônomos e Engenheiros de Foz do Iguaçu – AEFI
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
Operadores dos Serviços de Trânsito, Transporte
Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Foz do Iguaçu e Região – SINDIFOZ
Associação dos Arquitetos, Agrônomos e Engenheiros de Foz do Iguaçu – AEFI
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
Operadores dos Serviços de Trânsito, Transporte
Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Foz do Iguaçu e Região – SINDIFOZ
Observação
Norma Jurídica Relacionada