Projeto de Lei nº 60 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
60
Data de Apresentação
17/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
038
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
15/05/2024
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Instituição do Programa “Foz Fazendo Arte” e dá outras providências.
Mensagem nº 038/2024
Mensagem nº 038/2024
Indexação
Dispõe sobre a Instituição do Programa “Foz Fazendo Arte” e dá outras providências.
Mensagem nº 038/2024
Cultura Fundação
Mensagem nº 038/2024
Cultura Fundação
Observação
Norma Jurídica Relacionada