Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a Instituição do Programa “Foz Fazendo Arte” e dá outras providências.
Mensagem nº 038/2024

Dispõe sobre a Instituição do Programa “Foz Fazendo Arte” e dá outras providências.
Mensagem nº 038/2024

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Dispõe sobre a liberação permanente dos banheiros situados na Praça da Paz.

Dispõe sobre a liberação permanente dos banheiros situados na Praça da Paz.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

“Revoga a Lei nº 4.477, de 22 de setembro de 2016, que Dispõe sobre a remoção, guarda e liberação de veículos e equipamentos de qualquer finalidade em estado de abandono nas vias, logradouros públicos e terrenos vagos de Foz do Iguaçu e dá outras providências”. Mensagem nº 005/2024.

Dispõe sobre a regulamentação de publicidade e propaganda nos veículos do transporte público, visando a arrecadação de recursos para a amortização da passagem.

Retifica a Lei nº 5.387, de 26 de março de 2024, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional
Especial, no valor de R$ 5.854.500,00 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 022/2024.

Institui o Prêmio Profissional Destaque da Segurança Pública de Foz do Iguaçu.

Institui o Prêmio Profissional Destaque da Segurança Pública de Foz do Iguaçu.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Semana Municipal dos Legendários” e reconhece o dia 4 de maio como o “Dia Municipal dos Legendários” no âmbito do município de Foz do Iguaçu.

Revoga as Lei nºs 2.872, de 23 de dezembro de 2003 e 3.613, de 26 de outubro de 2009; Decretos nºs 15.546, de 5 de fevereiro de 2004 e 19.217, de 26 de outubro de 2009 e dispositivos da Lei nº 3.936, de 19 de dezembro de 2011 e do Decreto nº 21.028, de 19 de dezembro de 2011. Mensagem nº 44/2024

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia do Técnico-Administrativo em Educação – TAE”.

Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 29/2023, que "Altera a Lei Complementar nº 276, de 6 de novembro de 2017, que Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Foz do Iguaçu."

Emenda Modificativa ao PL 57/2024 de autoria do Vereador Rogério Quadros que "Institui o Prêmio empreendedor Destaque de Foz do Iguaçu".

“Revoga a Lei nº 4.477, de 22 de setembro de 2016, que Dispõe sobre a remoção, guarda e liberação de veículos e equipamentos de qualquer finalidade em estado de abandono nas vias, logradouros públicos e terrenos vagos de Foz do Iguaçu e dá outras providências”. Mensagem nº 005/2024.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Dispõe sobre a regulamentação de publicidade e propaganda nos veículos do transporte público, visando a arrecadação de recursos para a amortização da passagem.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Retifica a Lei nº 5.387, de 26 de março de 2024, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional
Especial, no valor de R$ 5.854.500,00 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 022/2024.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Semana Municipal dos Legendários” e reconhece o dia 4 de maio como o “Dia Municipal dos Legendários” no âmbito do município de Foz do Iguaçu.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Revoga as Lei nºs 2.872, de 23 de dezembro de 2003 e 3.613, de 26 de outubro de 2009; Decretos nºs 15.546, de 5 de fevereiro de 2004 e 19.217, de 26 de outubro de 2009 e dispositivos da Lei nº 3.936, de 19 de dezembro de 2011 e do Decreto nº 21.028, de 19 de dezembro de 2011. Mensagem nº 44/2024

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 29/2023, que "Altera a Lei Complementar nº 276, de 6 de novembro de 2017, que Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Foz do Iguaçu."

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia do Técnico-Administrativo em Educação – TAE”.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO