Matérias do Expediente (32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre o perdimento de escapamentos defeituosos de veículos apreendidos e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de um sistema de estacionamento rotativo gratuito por 1 (uma) hora nas vias e logradouros públicos específicos do município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.

Acresce dispositivo da Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 1991, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a Lei nº 1780/80.”

Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável.

Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução n° 03/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera a Resolução Legislativa nº183, de 8 de fevereiro de 2024, que “Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu".

Leitura do Parecer da Mesa Diretora, favorável.

Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução n° 9/2024, de autoria do Vereador Jairo Cardoso, que “Revoga e acresce dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.”

Leitura dos Pareceres da Mesa Diretora e da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favoráveis.

Requer a concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 29/2023, de autoria do Prefeito Municipal – Mensagem nº 082/2023, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal maiores informações sobre o processo de posse do imóvel cedido pela Prefeitura para a Associação Desportiva Educacional de Responsabilidade Ecológica – ADERE, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre a redução dos horários dos ônibus da linha A225 Alimentador Três Lagoas.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a falta de vacina contra varicela no município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre fila de espera para procedimentos/cirurgias médicas na especialidade ortopedia fora do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre atendimento a paciente no Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre fila de espera para procedimentos/cirurgia geral na especialidade colelitíase, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o comércio ambulante na Avenida das Cataratas, nas proximidades do parque, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre fila de espera para procedimentos/cirurgia oftalmológico de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o processo nº 14768/2022, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre possíveis casos de assédio moral e perseguição à funcionários da usina de asfalto, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes às farmácias públicas do Município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre a construção em área pública do Projeto “Meu Campinho” na Rua Silvano Gutierrez, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a funcionalidade dos serviços prestados pelo Portal Zetra, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, perspectiva e planejamento para o recapeamento asfáltico da Rua Naipi e Rua Quintino Bocaiuva, no Centro.

Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre as obras de infraestrutura da Ocupação Bubas em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Rua Japirá, Bairro Ipê.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implementação de medidas de controle de velocidade, como redutores de velocidade (quebra-molas) ou faixas elevadas na Rua Salgado Filho, 168, em Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implementação de medidas de controle de velocidade, como redutores de velocidade (quebra-molas) ou faixas elevadas na Rua Adão Rolon, 76, no Bairro Três Lagoas.

Indica à Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL a poda de árvore que está causando curto circuito na rede elétrica na Rua Caeté, 45 e no numeral 43, no Bairro Remanso.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Rua Francisco Buba, esquina com a Rua Miguel Matte, localizada no Jardim Santa Rita.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal em frente ao Centro de Educação Infantil Vicentino Nossa Senhora da Conceição, na Rua Otávio Portes, no Bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS instalação de faixa elevada para travessia de pedestres, bem como demais dispositivos de segurança que facilite a travessia de pedestres na Rua Luiza Wandscheer, proximidades do número predial 350, Jardim Copacabana.

Ofício nº 7357/2024 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para resposta dos Requerimentos nºs 311/2024, 312/2024, 313/2024, e 314/2024 de autoria do Vereador Kalito Stoeckl; nºs 317/2024 e 319/2024 da Vereadora Protetora Carol Dedonatti; nº 327/2024 do Vereador Cabo Cassol e nº 329/2024 do Vereador João Morales.

Ofício nº 7505/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando relatório circunstanciado das entidades Centro de Nutrição Infantil e Confraria Paranaense de Capoeira.

Ofício nº 7515/2024 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando a substituição das fls. 01 e 07 do Projeto de Lei nº 63/2024, capeado pela Mensagem nº 040/2024, que "Autoriza a alterar a destinação de áreas situadas no quadro urbano do Município e Comarca de Foz do Iguaçu."

Ofício nº 7640/2024 - GAB - respondendo Requerimento nº 363/2024, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.

Ofício nº 7641/2024 - GAB - respondendo Requerimento nº 250/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 7702/2024 - GAB - respondendo Requerimento nº 270/2024, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.

Ofício nº 7703/2024 - GAB - respondendo Requerimento nº 271/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 7706/2024 - GAB - respondendo Requerimento nº 337/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 7707/2024 - GAB - respondendo Requerimento nº 338/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 7710/2024 - GAB - respondendo Requerimento nº 341/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 7712/2024 - GAB - respondendo Requerimento nº 342/2024, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 7746/2024 - GAB - respondendo Requerimento nº 268/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 7747/2024 - GAB - respondendo Requerimento nº 269/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 7751/2024 - GAB - respondendo Requerimento nº 348/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 7752/2024 - GAB - respondendo Requerimento nº 346/2024, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 7755/2024 - GAB - respondendo Requerimento nº 351/2024, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 7757/2024 - GAB - respondendo Requerimento nº 352/2024, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.

Ofício nº 7760/2024 - GAB - respondendo Requerimento nº 347/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 47/2024 - Comunidade Sagrada Família Dom Olívio Aurélio Fazza - solicita uso da Tribuna Popular para prestar contas de Emendas Impositivas.