Ofício nº 759 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2024
Número
759
Data de Apresentação
21/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Leitura
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Ofício
Número
6296
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
20/06/2024
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 6296/24 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando a substituição da folha 2 da Mensagem e do Projeto de Lei nº 70/2024, capeado pela Mensagem nº 044/2024, que "Revoga as Lei nº 2.872, de 23 de dezembro de 2003 e nº 3.613, de 26 de outubro de 2009; Decretos nº 15.546, de 5 de fevereiro de 2004 e nº 19.217, de 26 de outubro de 2009 e dispositivos da Lei nº 3.936, de 19 de dezembro de 2011 e do Decreto nº 21.028, de 19 de dezembro de 2011".
Indexação
Ofício nº 6296/24 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando a substituição da folha 2 da Mensagem e do Projeto de Lei nº 70/2024, capeado pela Mensagem nº 044/2024, que "Revoga as Lei nº 2.872, de 23 de dezembro de 2003 e nº 3.613, de 26 de outubro de 2009; Decretos nº 15.546, de 5 de fevereiro de 2004 e nº 19.217, de 26 de outubro de 2009 e dispositivos da Lei nº 3.936, de 19 de dezembro de 2011 e do Decreto nº 21.028, de 19 de dezembro de 2011".
Observação