Projeto de Lei nº 70 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
70
Data de Apresentação
07/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
44
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
29/05/2024
Dados Textuais
Ementa
Revoga as Lei nºs 2.872, de 23 de dezembro de 2003 e 3.613, de 26 de outubro de 2009; Decretos nºs 15.546, de 5 de fevereiro de 2004 e 19.217, de 26 de outubro de 2009 e dispositivos da Lei nº 3.936, de 19 de dezembro de 2011 e do Decreto nº 21.028, de 19 de dezembro de 2011. Mensagem nº 44/2024
Indexação
Revoga as Lei nºs 2.872, de 23 de dezembro de 2003 e 3.613, de 26 de outubro de 2009; Decretos nºs 15.546, de 5 de fevereiro de 2004 e 19.217, de 26 de outubro de 2009 e dispositivos da Lei nº 3.936, de 19 de dezembro de 2011 e do Decreto nº 21.028, de 19 de dezembro de 2011. Mensagem nº 44/2024
Associação dos Mototaxistas de Foz do Iguaçu – AMOFOZ
Casa de Apoio Esperança em Cristo
Outorga Permissão de Uso
Cooperativa dos Agentes Ambientais de Foz do Iguaçu – COAAFI
Associação dos Mototaxistas de Foz do Iguaçu – AMOFOZ
Casa de Apoio Esperança em Cristo
Outorga Permissão de Uso
Cooperativa dos Agentes Ambientais de Foz do Iguaçu – COAAFI
Observação
Norma Jurídica Relacionada