Requerimento nº 375 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
375
Data de Apresentação
25/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o comércio ambulante na Avenida das Cataratas, nas proximidades do parque, conforme especifica.
Indexação
comércio ambulante na Avenida das Cataratas, nas proximidades do parque, conforme segue:
1. Esses vendedores ambulantes estão sob a organização de alguma empresa terceirizada?
2. Quais são os critérios para se estabelecer naquele local?
3. Além da licença como autônomo ou MEI (Micro Empreendedor Individual) na atividade de ambulante, é necessária a autorização do parque ou de algum outro responsável?
1. Esses vendedores ambulantes estão sob a organização de alguma empresa terceirizada?
2. Quais são os critérios para se estabelecer naquele local?
3. Além da licença como autônomo ou MEI (Micro Empreendedor Individual) na atividade de ambulante, é necessária a autorização do parque ou de algum outro responsável?
Observação