Projeto de Lei nº 102 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
102
Data de Apresentação
15/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
62
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
12/08/2024
Dados Textuais
Ementa
Altera e acresce dispositivos na Lei nº 4.806, de 25 de novembro de 2019, que Dispõe sobre a unificação de procedimentos de inspeção sanitária de
estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de Produtos de Origem Animal – POA – e Produtos de Origem Vegetal – POV – no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 062/2024
estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de Produtos de Origem Animal – POA – e Produtos de Origem Vegetal – POV – no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 062/2024
Indexação
Altera e acresce dispositivos na Lei nº 4.806, de 25 de novembro de 2019, que Dispõe sobre a unificação de procedimentos de inspeção sanitária de
estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de Produtos de Origem Animal – POA – e Produtos de Origem Vegetal – POV – no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 062/2024
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA
Sanidade Agropecuária - SUASA
Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SISBI-POA
Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal – SISBI-POV e Bebidas
estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de Produtos de Origem Animal – POA – e Produtos de Origem Vegetal – POV – no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 062/2024
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA
Sanidade Agropecuária - SUASA
Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SISBI-POA
Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal – SISBI-POV e Bebidas
Observação
Norma Jurídica Relacionada