Projeto de Lei nº 142 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
142
Data de Apresentação
05/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 5.027, de 27 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal da Juventude – CMJ”, para maior inclusão e representatividade dos jovens.
Indexação
Altera a Lei nº 5.027, de 27 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal da Juventude – CMJ”, para maior inclusão e representatividade dos jovens.
Observação
Norma Jurídica Relacionada