Indicação nº 14 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

14

Data de Apresentação

06/01/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Prefeito Municipal a criação do Programa “Meu Bairro Melhor” no âmbito do Município, conforme especifica.

    Indexação

    a criação do Programa “Meu Bairro Melhor” no âmbito do Município. Este programa terá como objetivo percorrer todos os bairros da cidade na frequência de 1 (um) bairro por mês, com o intuito de realizar força-tarefa nos serviços de manutenção, saúde, educação e assistência social, assim como orientação e conscientização da população na conservação dos locais públicos, bem como ouvir a comunidade sobre oportunidades de melhoria e demandas.
    Dentre os serviços oferecidos neste programa:
    Manutenção Pública:
    I - a manutenção nas ruas;
    II - limpeza e capina das vias e canteiros periféricos;
    III - recuperação das quadras, pintura de meio-fio;
    IV - revisão da iluminação pública;
    V - demandas referentes ao saneamento básico.
    Saúde:
    I - oferecer à população orientações diversas, com distribuição de informativos;
    II - executar ações de saúde e exames de resultados imediatos, assim como testes rápidos de glicemia, testes rápidos de HIV, Hepatite B e Hepatite C;
    III - vacinação;
    IV - aferição de sinais vitais;
    V - cálculo do Índice de Massa Corporal - IMC, visando à verificação da situação nutricional da pessoa.
    Educação, Esporte e Cultura
    I - a recreação, com a disponibilização de brinquedos;
    II - oficina de danças aos idosos, adultos e crianças;
    III - ginástica ao ar livre;
    IV - oficina de pintura;
    V - serviço de corte e cabelo;
    VI – oficina de leitura e poesia.

    Observação

    Data Votação: 4 de Fevereiro de 2025