Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Declara de Utilidade Pública a “Associação Religiosa de Matriz Africana de Foz do Iguaçu - AREMAFI”.

Altera a Lei nº 3.111, de 10 de outubro de 2005, que “Dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos e revoga a Lei nº 2.683, de 31 de outubro de 2002”.

Proíbe a execução de músicas com alusão a drogas, violência, sexualização infantil, apologia ao crime, desrespeito à vida, à família e às instituições em escolas, eventos educacionais e atividades destinadas a crianças e adolescentes promovidas pelo Poder Público Municipal.

Dispõe sobre a afixação de placas, cartazes e similares nas unidades de saúde do Município com informações referentes aos canais de ouvidoria disponíveis para reclamações, sugestões ou elogios.

Altera a Lei nº 1.562, de 11 de abril de 1991, que “Altera a legislação de transporte turístico de Foz do Iguaçu e revoga a Lei nº 1.369/87”.

Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 1991, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a Lei nº 1.780/80”.

Altera a Resolução nº 171, de 14 de março de 2022, que “Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências”, para ampliar o prazo do mandato das procuradoras da mulher e adjuntas.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 91/2024, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti que "Assegura ao profissional de educação física que presta serviços personalizados (personal trainer) livre acesso, sem ônus, a unidades de promoção de saúde física, academias e similares nos horários de atendimento aos seus alunos regularmente matriculados nessas unidades.”

Veto Total ao Projeto de Lei nº 110/2024, de autoria do Vereador Dr. Freitas que "Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de vistoria para veículos 0km utilizados como táxis, veículos de turismo e mototáxis no município de Foz do Iguaçu no ano de sua aquisição, conforme especifica.”

Veto Total ao Projeto de Lei nº 124/2024, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui que '"Altera dispositivo na Lei nº 1.562, de 11 de abril de 1991, que “Altera a legislação de transporte turístico de Foz do Iguaçu e revoga a Lei nº 1.369/87.”'

Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2024, de autoria do Vereador Alex Meyer, que '"Altera dispositivo na Lei Complementar nº 223, de 1º de setembro de 2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências."'

ÀS EQUIPES RPA, FORMADAS PELO SOLDADO CARBONERA, CABO ANDERSON, CABO CORSINO E SARGENTO ADEMIR, DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ EM FOZ DO IGUAÇU

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as obras em andamento e as obras que estão em fase de licitação, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as obras de drenagem no Jardim São Luiz, Etapa III, conforme especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a elaboração de legislação suplementar municipal à luz da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito do Município.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os trabalhos de acessibilidade, imprescindíveis na formulação de requisitos para a nova concessão do transporte coletivo, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Supervisor da Unidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT em Foz do Iguaçu informações as estruturas das pontes internacionais (Ponte Internacional da Amizade, Ponte Internacional Tancredo Neves e Ponte Internacional da Integração), conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações detalhadas e atualizadas sobre o andamento do Concurso Público nº 01/2024 (Guarda Municipal), conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações detalhadas e atualizadas sobre as obrigações previdenciárias acumulada pelo município de Foz do Iguaçu entre o período de 2006 a 2022, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações detalhadas e atualizadas sobre a revitalização do Parque Ambiental Omar de Oliveira (Parque Remador), conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a vigência e aplicabilidade da Lei n. 3.865, de 10 de agosto de 2011 – Faixa Elevada, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o desenvolvimento de ações e projetos para atendimento à população em situação de rua, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a ação integrada entre a Guarda Municipal de Foz do Iguaçu e a Polícia Militar do Estado do Paraná, denominada “Operação Bairro Seguro”, no Município de Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a cessão (permissão) de uso do espaço onde se encontra o CTG Charrua – Centro de Tradições Gaúchas.

Requer do Prefeito informações referentes ao Concurso Público para professor realizado no ano de 2019, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre os pontos monitorados de alagamento no município, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações acerca das tratativas para reabertura do Trevo do CTG Charrua na BR-277, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações acerca da reforma e expansão da Escola Municipal Princesa Isabel, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações acerca da reforma e ampliação do CMEI João de Aquino, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações acerca da reforma e ampliação da EMEF Cecília Meireles, no Bairro Porto Meira, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações acerca dos convênios firmados com a Itaipu Binacional e a Itaipu Parquetec, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre o planejamento da gestão municipal em relação ao Bosque Guarani, conforme especifica.

Requer do Fundo de Desenvolvimento e Promoção Turística do Iguaçu (Fundo Iguaçu), informações sobre a destinação de recursos arrecadados, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações a respeito das atribuições e efetivo operacional e funcional da Secretaria Municipal de Segurança Pública - SMSP, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre o enquadramento do Comitê Municipal LGBTQIAPN+ na estrutura administrativa organizacional do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre o Fundo de Desenvolvimento e Promoção Turística do Iguaçu (Fundo Iguaçu), conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre o atendimento oferecido a pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) pela rede pública de saúde de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre os alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), matriculados na Rede Municipal de Ensino, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre a limpeza e varrição do Jardim Jupira, no Bairro Portes, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre o planejamento do início das obras da trincheira na BR-277, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre os Agentes de Apoio na Educação, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre a aplicação prática da Lei nº 4.217, de 9 de abril de 2014, que dispõe sobre reserva de vagas para egressos do sistema penal, mulheres vítimas de violência doméstica e pessoas transgêneras, na prestação de serviços com fornecimento de mão de obra para o Município de Foz do Iguaçu.

Requer a instalação de Comissão Especial com a finalidade de estudo para melhoria e desenvolvido de medidas eficazes da Mobilidade Urbana de Foz do Iguaçu-PR.

Requer do Prefeito informações acerca dos valores pagos por sessão de fisioterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especifica.

Requer do Prefeito informações acerca da prestação de contas da Emenda Impositiva 169/2023, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações acerca da prestação de contas da Emenda Impositiva 199/2023, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações acerca da prestação de contas da Emenda Impositiva 200/2023, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações acerca da prestação de contas da Emenda Impositiva 203/2023, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa elevada de pedestres na Rua Alceu de Amoroso Lima, bairro Monjolo, entre o Meu Campinho Atef Said Manah e a Praça José Ayres de Aguirre.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação da “Árvore Solar”, que foi retirada do Terminal de Transporte Urbano, na Praça da Bíblia, na Avenida Pôr do Sol.

Indica ao Prefeito Municipal a inserção de profissionais de fonoaudiologia e psicopedagogia no quadro de pessoal da equipe multidisciplinar das escolas municipais de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de um programa de estágio remunerado específico para estudantes que cursam o último ano do Ensino Superior dos diversos cursos existentes nas universidades da cidade.

Indica ao Prefeito Municipal a renovação do Programa de Microfinanças de Foz do Iguaçu – Foz Juro Zero, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na iluminação pública no Bairro Portes, nas vias abaixo especificadas.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de uma política de incentivos tributários para a construção de empreendimentos turístico em bairros descentralizados.

Indica ao Prefeito Municipal a ampliação dos programas de convênio com Instituições de Ensino Superior e Ensino Técnico de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de um programa de mutirão de poda de árvores pelo município de Foz do Iguaçu, como ação preventiva que visa mitigar a situação crítica da vegetação.

Indica ao Prefeito Municipal a reconstrução da quadra de esportes da Escola Municipal Professora Suzana Moraes Balen.

Indica ao Prefeito Municipal cláusulas de parceria com empresas de aluguel de bicicletas e patinetes compartilhadas via aplicativo de smartphone.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de placa de identificação do logradouro e Código de Endereçamento Postal - CEP no Bairro Monjolo, nas vias abaixo especificadas.

Indica ao Prefeito Municipal a doação do terreno que constitui o trecho da Rua Natal Graciotin, adjacente ao 14° BPM, em favor do Estado do Paraná e do “Projeto Horta Solidária”, conforme especificações.

Indica ao Prefeito Municipal a criação do Programa “Meu Bairro Melhor” no âmbito do Município, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instauração da ação “Semana do Primeiro Emprego”, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o incentivo do ensino de xadrez nas escolas públicas municipais, como conteúdo na disciplina de educação física.

Indica ao Prefeito Municipal a ampliação de políticas de incentivo à prática esportiva de artes marciais, conforme especificações.

Indica ao Prefeito Municipal a formalização de uma parceria institucional entre a Prefeitura de Foz do Iguaçu e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná para o desenvolvimento de um censo municipal voltado para iguaçuenses com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Indica ao Prefeito Municipal melhorias no programa Orçamento Participativo, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o desenvolvimento de um programa de conscientização e educação ambiental no Bairro Monjolo com o objetivo de reduzir a poluição e o impacto ambiental no Lago situado no Parque Monjolo, bem como em todo o bairro.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Gerência Regional Foz do Iguaçu, a fiscalização das redes de esgoto do banho Monjolo para averiguar uma possível ligação de esgoto na rede pluvial que pode estar contaminando o lago situado no Parque Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal a retomada das Olimpíadas do Saber, Arte e Esporte no município de Foz do Iguaçu a partir de 2025.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de parques para cães (ParCão) em áreas públicas no município, a fim de fornecer um espaço de lazer para os cães e seus tutores.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de um mutirão de limpeza no Jardim Jupira e Vila Portes, no bairro Portes, em especial nas vias em que há comércio e maior circulação de pessoas.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma maior quantidade de lixeiras no Jardim Jupira e na Vila Portes, ambos no Bairro Portes, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de um Centro Municipal de Integração e Controle de Dados da Gestão Pública Municipal, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a ins-talação de uma lombada na Rua Cruz e Souza, em frente ao Edifício Tarabain, nº 24, no Bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras de segurança/monitoramento em pontos estratégicos do Jardim Central, especialmente no Parque Monjolo, na Praça Antônio Ayres de Aguirre e no Meu Campinho Atef Manah.

Indica ao Prefeito Municipal a garantia do direito de todas as mulheres registradas em clubes de mães, independentemente do cadastro junto ao CRAS, terem acesso aos cursos de capacitação e profissionalização promovidos pela Prefeitura e parceiros.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de um amplo programa permanente de castração de animais, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação do projeto “Meu Campinho” em terreno público ocioso e sem função, localizado no Loteamento Bela Vista de Itaipu II, conforme especifica.

Indica ao Governador do Estado do Paraná a implantação do projeto “Meu Campinho” em terreno público ocioso e sem função, localizado no Loteamento Bela Vista de Itaipu II, conforme especifica.

Indica ao Deputado Estadual do Paraná Hussein Bakri a implantação do projeto “Meu Campinho” em terreno público ocioso e sem função, localizado no Loteamento Bela Vista de Itaipu II, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma completa da quadra de esportes do Jardim América, localizada na Rua Equador, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de um parque infantil e de uma academia na Rua das Missões, entre a Rua Tomé de Souza e a Rua Bolívia, no Bairro América.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de uma feira gastronômica no Parque Monjolo aos sábados.

Indica ao Prefeito Municipal a promoção de eventos culturais, de lazer e esportivos no Parque Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de bicicletários em pontos estratégicos do município, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a revisão e a manutenção geral da iluminação pública do Jardim Central, no Bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de redes de segurança no topo das quadras esportivas localizadas junto à pista de caminhada da Avenida Paraná.

Indica ao Prefeito Municipal a fiscalização dos terrenos baldios sem manutenção localizados no Bairro Monjolo, especialmente o terreno localizado na Rua Ariano Suassuna, ao lado do n° 781, bem como realizar a manutenção dos próprios públicos.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de placas com mensagem de "PROIBIDO JOGAR LIXO" em pontos estratégicos da região do Bela Vista, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento ou o encascalhamento da malha viária de todo o Alto da Boa Vista - Área Rural, em especial as vias demarcadas na imagem anexa.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada em frente ao CMEI Rosa Cirilo de Castro, na Rua Pirapitinga 352, bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de ar condicionado na Capela Mortuária do Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a Cessão de Uso do terreno onde está localizado a Associação de Moradores do Bairro Profilurb II.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de uma farmácia na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Jupira.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma trincheira na Vila Portes e Jardim Jupira, no Bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização do Parque Monjolo situado no bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de Operação Urbana Consorciada (OUC) no Parque Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal a realização do Dia do Povo Paraguaio nos moldes das edições anteriores com melhorias.

Indica ao Prefeito Municipal a ampliação do horário de funcionamento e atendimento da Farmácia na Unidade Básica de Saúde do Bairro América.

Indica ao Prefeito Municipal a ampliação do horário de funcionamento e atendimento de todas as Unidade Básica de Saúde de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de banheiros e vestiários no campo de futebol localizado entre a Rua Altamiro Carrilho e Rua Carolina Nabuco, no Bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal o estudo para definir os nomes dos logradouros públicos, numeração das casas e CEP, no Bairro Alto da Boa Vista.

Indica ao Governador do Estado do Paraná e ao Secretário da Justiça, Família e Trabalho do Estado do Paraná a interiorização do Centro Estadual de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas do Estado do Paraná - CEIM, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal uma parceria estratégica junto ao Centro Estadual de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas do Estado do Paraná (CEIM) com o objetivo de oferecer o suporte e os serviços do Centro no município de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o envio de proposta do Programa de Recuperação Fiscal de Foz do Iguaçu – REFIS 2025, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de um programa de estímulo aos cidadãos para que solicitem a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e na contratação de qualquer serviço no Município, dando como incentivo prêmios e créditos para IPTU, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de procedimento administrativo com a finalidade de eliminar os estoques de inservíveis e a compilação dos depósitos, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a elaboração de um projeto de lei com intuito de prover descontos no pagamento de taxa única de coleta de lixo.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de um projeto de incentivo à instalação de aviários nas propriedades rurais de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a abertura e a continuação da Avenida Ayrton Senna, no trecho entre a Rua Bom Retiro e a Rua Orides Camilo Copine no Bairro São Roque.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de um programa municipal de fomento, qualificação e profissionalização do setor da Hortifruticultura, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de um programa de voucher educação para atendimento das demandas de vagas para educação infantil.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de um espaço destinado ao apoio, orientação, suporte e conivência de pais e crianças com TEA – Transtorno do Espectro Autista.

Indica ao Prefeito Municipal a implementação de ecopontos regionalizados e distribuídos em pontos estratégicos da cidade.

Indica ao Prefeito Municipal a criação do eixo turístico Itaipu X Cataratas.

Indica ao Prefeito Municipal a busca por ações e projetos que transformem o atualmente abandonado Espaço das Américas em um local que agregue valor ao trade turístico do município.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de um complexo Industrial de barracões em parceria com a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Urbano do Estado do Paraná para atender a demanda dos pequenos empresários do município.

Indica ao Prefeito Municipal a criação da Agência Iguaçuense de Promoção de Investimentos – INVESTFOZ.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de um campo sintético no Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal a recuperação das quadras de esporte localizadas na área de lazer da Avenida Paraná, em frente ao Shopping JL.

Indica ao Prefeito Municipal implementar unidades dia e noite em ao menos uma UBS de cada região sanitária do município.

Indica ao Prefeito Municipal a poda das grandes árvores localizadas na Rua Altamiro Carrilho, 586, no Bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal a supressão da árvore localizada na Rua Guaraqueçaba, nº 259, no Bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal a fiscalização do serviço de coleta de lixo na Alameda Jamaica, Bairro América.

Indica ao Prefeito Municipal a implementação de reivindicações dos servidores do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ, visando a valorização profissional e aprimoramento do serviço público municipal.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao Colégio Estadual Três Fronteiras, na Avenida Surubi, Bairro Três Fronteiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade na Avenida General Meira com a Avenida Genécio Rorato, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua das Tulipas, Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Vila Velha, no Bairro Itaipu C, em frente ao CMEI José Bento Vidal.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Irani Garcia, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de um mutirão de profissionalização para uso no programa Repara Foz.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de um equipamento de saúde para atendimento exclusivamente pediátrico, um PAI – Pronto Atendimento Infantil, ou um PSI – Pronto Socorro Infantil, através da criação de um Hospital Infantil.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da estrutura de iluminação pública da Praça Marino Braun, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal a disponibilização de duas caçambas para mutirão de limpeza na Rua Antonio Alves, nº 1178, Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da estrutura de iluminação pública em toda extensão da Avenida Fiorino Brol.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e fiscalização dos terrenos baldios na Rua Altamiro Carrilho, bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal a abertura do calçadão da Rua Barão do Rio Branco, no Centro, em horários específicos.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição de gramíneas por outras espécies de forrações nos canteiros centrais das principais praças e avenidas do município.

Indica ao Prefeito Municipal a proposta de Parceria Público Privada-PPP (Operação Urbana Consorciada - OUC) para o desenvolvimento e manutenção do Parque Remador no Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a readequação dos canteiros centrais do município, priorizando o rebaixamento dos mesmos.

Indica ao Prefeito Municipal a previsão no Plano Diretor do Município de uma supervia com 3 pistas em cada sentido, ligando a BR-277 à Avenida das Cataratas, permitindo-se apenas tráfego de veículos leves e vans.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudos de viabilidade técnica e econômica com a finalidade de promover a pavimentação nas ruas do Alto da Boa Vista.

Indica ao Prefeito Municipal a continuação da Avenida Florianópolis, no trecho entre a Rua Cambuquira e a Rua Cajati, no bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal a ligação da Avenida Tarquínio Joslin dos Santos com a Avenida Salvador.

Indica ao Prefeito Municipal a abertura da Avenida Garibaldi, no trecho entre a Rua João Carlos Palma e a Rua Floraí.

Indica ao Prefeito Municipal a duplicação da Avenida João Paulo II, no trecho entre a Rua Amazonas e Rua Capibaribe.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na Rua Ernesto Gayer, n° 517, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Américo Vespúcio, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a ampliação do Programa Repara Foz para a contratação de Microempreendedores Individuais para a varrição diária do Jardim Jupira, no Bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Níquel, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública no parque e na academia ao ar livre localizados na Avenida Ayrton Senna, nº 589, Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma ou nova utilização da pista de skate localizada no bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico das ruas do bairro Jardim América.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção do terreno baldio situado na Rua Pavão, nº 300, Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza de um terreno baldio situado na Rua Polônia, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o reparo de um bueiro aberto localizado na Rua Belford Duarte, nº 551, Vila Borges, no Bairro Morumbi, com urgência.

Indica ao Prefeito Municipal o reparo de um bueiro aberto localizado na Avenida Paraná, nº 365, no Centro, com urgência.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de um portal de entrada para a cidade.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Adoniran Barbosa, no Bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Guido Welter, no Bairro Três Fronteiras.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas ruas do Loteamento Don Giovanni, Bairro Morumbi, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a reabertura do trevo do Charrua, com a finalidade de solucionar os problemas causados após o fechamento dessa rotatória.

Indica ao Prefeito Municipal a implementação de publicidade no sistema de transporte coletivo urbano.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Ernesto Gayer, próximo ao cruzamento com as ruas Juraci Poso e Abelardo Luz.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Gregório Dotto, no Polo Centro.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Vinicius de Moraes, no Bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal a reestruturação da feirinha da JK.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de um CMEI no Bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal a operação tapa-buracos, até fazer o asfaltamento, na Rua Arama Gentil Dias da Silva, no Jardim Três Pinheiros, no Bairro Panorama.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa elevada na Avenida Paraná, nas imediações do Shopping JL, ou, caso não seja viável, de uma faixa de pedestre inteligente acompanhada de semáforo.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de barreiras de proteção e a reforma da ponte localizada na Rua das Missões com a Rua Tomé de Souza, Bairro América.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico ou um tapa-buracos na Rua Rejani Marisa Dal Bó, no Polo Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e revitalização da Rua México, no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de duas caçambas de coleta de resíduos sólidos na Alameda Décio Pignatari, nº 49 e na Alameda Fulvio Gallo, nº 90, na Vila Borges, Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito a limpeza na Rua das Pitangueiras, no Jardim Morenitas 2, e na extensão da Avenida Morenita até a Rua Caetano Cavalieri.

Indica ao Prefeito a aquisição do medicamento itraconazol para o tratamento dos animais diagnosticados com esporotricose.

Indica ao Prefeito a aquisição de materiais para reposição do estoque do Ambulatório Municipal Dr. Godofredo Marques Neto.

Indica ao Prefeito a roçada de grama, capinagem e limpeza em geral nos canteiros da Avenida Angelin Favassa, no perímetro que compreende o Bairro Polo Universitário e Cidade Nova.

Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico d Rua Barão da Serra Negra, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação do campo que pertence à Associação de Moradores do Bairro Curitibano I, II e III.

Indica ao Prefeito a roçada e a limpeza no lote localizado na Rua Iacanga, em frente ao nº 49, ao lado da reciclagem Manoel da Silva, no Jardim das Palmeiras, Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito a roçada na área técnica da Prefeitura localizada na Rua Rivera, no Bairro Portal.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Gralha, em frente ao numeral 1040, no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico no Bairro Porto Meira, nas vias abaixo relacionadas.

Indica ao Prefeito a inclusão na Lei nº 5.021/2021 de inciso para o aumento dos valores de acordo com a inflação do ano anterior.

Indica ao Prefeito o pagamento do piso salarial dos Engenheiros, Arquitetos e Geólogos do Município de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito a abertura de uma alça de acesso entre a Rua Padre Bernardo Plate e Avenida Paraná, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a reforma e ampliação da Escola Municipal Cecília Meireles, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a realização de um programa municipal nas escolas municipais aos moldes do Escola Mais Bonita, que é executado atualmente pelo Governo do Estado.

Indica ao Prefeito a revitalização da Avenida Brasil.

Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua Rio Branco e Rua São Luiz, no Bairro Itaipu C, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na Rua Victorio Basso, Lote Grande.

Indica ao Prefeito melhorias na Avenida Javier Koelbl, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a abertura da Avenida Pedro Basso no trecho compreendido entre a Avenida José Maria de Brito e a marginal da BR-277, Avenida Olimpio Rafagnin, no Bairro Centro Cívico.

Indica ao Prefeito a instalação de Ecobarreiras nos rios do Município de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito a implantação do Projeto “Bairro Árabe”, no Jardim Central, Bairro Monjolo, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a instalação de asfalto na Rua Félix Martins, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito a roçada de grama, capinagem e limpeza na antiga UBS Ouro Verde, localizada na Rua Níquel, nº 218, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito a comunicação de sistema entre as Unidades Básicas de Saúde e o Hospital Municipal.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Nacional, nº 530, no bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito a concessão de benefício de isenção/desconto no IPTU para imóveis que instalarem painel fotovoltaico.

Indica ao Prefeito a designação de um transporte escolar da rede estadual para que passe na Rua Francisco Fogaça do Nascimento, Vila Anita Garibaldi, bairro Mata Verde.

Indica ao Prefeito a roçada e a limpeza na área localizada ao lado do CMEI Novo Horizonte, na Rua Luiz Carlos A. Pinheiro, bairro Carimã.

Indica ao Prefeito o corte de grama no CRAS Cidade Nova, na Avenida Andradina, nº 3400.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma vaga de estacionamento para idosos, deficientes, autistas e gestantes em frente à Unidade Básica de Saúde – UBS Jardim Curitibano, na Avenida Silvio Américo Sasdelli, 3119, Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua das Tulipas, no trecho da Avenida Morenitas até a Rua das Palmas, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito a supressão da árvore de espécie Spathodea Campanulata, localizada na Rua Carlos Alberto Lavareda Reis, n°249, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Ouro Preto, nº 969, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito a troca de local dos postes da Rua Carmem Gatti, no Bairro Carimã, pois se encontram em cima do piso tátil.

Indica ao Prefeito estudos que visem reestruturar e transformar a Fartal (Feira de Artesanato e Alimentos de Foz do Iguaçu) na maior festa junina do Sul do Brasil.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) com urgência na Rua Palometa, nº 747, Jardim Ouro Verde, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito a abertura da Avenida Carlos Gomes no trecho entre a Rua Vinicius de Moraes e o pátio da Estação Aduaneira EADI.

Indica ao Prefeito que proceda estudos com a finalidade de criar um concurso para escolha do melhor projeto para construção de um portal de acesso ao nosso município, que seja pela BR-277 ou pela BR-469.

Indica ao Prefeito estudos e tratativas para administrar o pátio que atualmente é ocupado pelas atividades da EADI.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de sentido único na Rua Silvino Dal Bó.

Indica ao Centro de Convenções de Foz do Iguaçu disponibilizar uma área específica do seu estacionamento para o uso de motoristas de aplicativos de mobilidade urbana.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de faixa de pedestre elevada em frente ao portão de entrada e saída dos alunos do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Flor de Lis, localizado na Rua ‘O’, nº 655, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito a construção de cobertura na entrada da UBS Itaipu C / Vila C “nova”, localizada na Rua ‘O’, s/nº, no bairro Itaipu C.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a mudança do ponto de ônibus na Rua Almirante Barroso, 2088, no Centro.

Indica ao Prefeito a revitalização da Avenida República Argentina, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação do Campo de Futebol localizado na Rua Assunção, próximo ao n° 329, bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito a roçada e limpeza ao redor do Campo de Futebol localizado na Rua Assunção, próximo ao n° 329, bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito propostas de mobilidade e segurança no Bairro Lancaster, conforme específica.

Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico da Rua Princesa Izabel, localizada no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito melhorias no Jardim Guaíra, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito a aquisição de um destocador ou comumente conhecido como rebaixador de tocos para resolver os problemas dos tocos de árvores espalhados pela cidade.

Indica ao Prefeito a atualização e modernização do Plano Municipal de arborização.

Indica ao Prefeito a implementação de um projeto piloto para avaliação da viabilidade em instalações de lixeiras com depósito subterrâneo de lixo.

Indica ao Prefeito a realização de avaliação fitossanitária nas árvores do município, com o objetivo de antecipar possíveis quedas, evitando constrangimentos, prejuízos financeiros e, sobretudo, mitigando os riscos à segurança da população em geral.

Indica ao Prefeito a inclusão da Expo Paving na programação oficial de eventos em que o município participa por meio de seus servidores e colaboradores.

Indica ao Prefeito o reforço da segurança pública em todo perímetro do Bairro Campos do Iguaçu, principalmente em torno do bosque localizado na Rua Ipanema, nº 210-434.

Indica ao Prefeito a instalação de bebedouro no bosque localizado na Rua Ipanema, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito a realização uma feira de referência internacional na área de tecnologia, inovação e negócios a ser realizada no Centro de Convenções.

Indica ao Prefeito o reforço da segurança pública em todo perímetro do Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito a criação de espaços para descarte de lixo não orgânico e não doméstico por meio da instalação de caçambas ou recipientes apropriados nos bairros que apresentaram maiores focos do mosquito Aedes aegypti, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura da sinalização horizontal na Avenida República Argentina, no trecho compreendido entre a Avenida Mário Filho até a Avenida Pôr do Sol.

Indica ao Prefeito a revitalização do bosque localizado na Rua Ipanema, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito a instalação de placas de trânsito indicativas na Avenida Pôr do Sol, com apontamento para os principais pontos turísticos e comerciais do município, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a limpeza do bosque localizado na Rua Ipanema, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito a roçada de grama, capinagem, limpeza em geral e revitalização da iluminação e equipamentos da academia a céu aberto no entorno do campo de futebol do Jardim Eliza II, situado na Rua dos Antúrios, com a Rua das Açucenas, no Bairro Bourbon.

Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua Maria Ignez Maran, na entrada do Jardim Alvorada.

Indica ao Prefeito a manutenção, melhorias, benfeitorias, limpeza e providências acerca da academia a céu aberto e do playground situados na Avenida Fiorino Brol, na Vila São Sebastião, anexos ao Condomínio Grande Lago, nº 2070.

Indica ao Prefeito a adoção de medidas prioritárias para a revitalização e melhoria da infraestrutura, equipamentos e serviços da UBS Maracanã, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a realização de melhorias, limpeza e pavimentação asfáltica na Rua Aracajú, do numeral 59 ao 155, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito a ampliação da quantidade de caçambas comunitárias e a implementação de um plano de rodízio organizado para atender os bairros carentes, conforme específica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a criação de vagas de estacionamento nos arredores da Avenida Juscelino Kubitschek, nº 1887.

Indica ao Prefeito a criação de um projeto de arborização e paisagismo na Rua Lemúria, próximo à Rua Atlas, no Bairro Alvorada.

Indica ao Prefeito a regularização das calçadas no município por meio de programa de financiamento e parceria com empresas do setor.

Indica ao Prefeito a execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Valentin Agostini, Rua Rejani Mariza Dal Bó e Rua José Maria Tavares, no Bairro Polo Centro, adotando práticas modernas e sustentáveis.

Indica ao Prefeito a busca por um Sistema de Informações que agilize as filas de espera por especialidades no SUS.

Indica ao Prefeito a implementação de uma estrutura tecnológica que mostre dados em tempo real para a implantação de uma Central de Comando e monitoramento no atendimento das UPAs do município.

Indica ao Prefeito a elaboração de um projeto piloto de implantação de parklets points (pontos de ônibus na forma de parklets) no corredor turístico que liga a Itaipu Binacional até as Cataratas do Iguaçu e a devida regulamentação dos mesmos.

Indica ao Prefeito a realização de parcerias com a PGS Medical para implantação de uma plataforma de gestão de atendimento para o Sistema Público de Saúde (SUS).

Indica ao Prefeito a criação de uma rua coberta na Rua Barão do Rio Branco, entre a Avenida Brasil e a Avenida Juscelino Kubitscheck, no Centro.

Indica ao Prefeito a execução de obras de revitalização do parque elétrico no Bairro Bourbon, especificamente na Rua dos Eucaliptos e Avenida das Paineiras, com foco na substituição das luminárias existentes por tecnologias modernas e eficientes, como a iluminação LED, integradas a sistemas de energia renovável.

Indica ao Prefeito a revitalização da Rua Marechal Deodoro, no trecho entre a Rua Bartolomeu de Gusmão e a Avenida Jorge Schimmelpfeng, para que possa dar atendimento aos anseios da Lei nº 3.792/2011.

Indica ao Prefeito a participação do município no evento Bett Brasil 2025, maior encontro de educação, tecnologia e inovação da América Latina.

Indica ao Prefeito a ampliação do horário de funcionamento dos banheiros públicos localizados no Terminal de Transporte Urbano - Pedro Antônio de Nadai, para que permaneçam abertos durante os finais de semana.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a readequação do estacionamento da Avenida República Argentina para o formato 45 graus, o retorno da rota original dos ônibus pela Rua Tarobá, a instalação do sistema de rotatividade de vagas (ESTARFI) e melhorias na sinalização viária, visando maior segurança, mobilidade urbana e incentivo à economia local.

Indica ao Prefeito a retirada ou revitalização de uma barraca abandonada localizada na Avenida Brasil, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a implantação do sistema RFID (identificação por radiofrequência) para controle e gestão de enxovais e materiais hospitalares nas unidades de saúde do município.

Indica ao Prefeito a execução de obras de pavimentação asfáltica na Avenida Jorge Schimmelpfeng, próximo ao nº 597, adotando práticas modernas e sustentáveis.

Indica ao Prefeito a limpeza da área que faz fundos com a Rua Maraguari nº 239, Bairro Itaipu A.

Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico da Avenida Jules Rimet, em Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito a adequação e ampliação do atendimento especializado para pessoas cegas e com deficiência visual no Centro Especializado em Reabilitação (CER-IV), conforme especifica.

Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico da Rua Tietê, no Jardim Manaus.

Indica ao Prefeito a revitalização da Prainha do Bairro Náutica.

Indica ao Prefeito a criação de “faixa azul” para motociclistas, em vias de trânsito rápido e vias arteriais do Município de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito agregar ao patrimônio do município a Ilha Acaray para, posteriormente, concedê-la à iniciativa privada, tendo como finalidade a exploração turística do espaço.

Indica ao Prefeito o pagamento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a roçada de grama, capinagem e limpeza em geral no perímetro do Parquinho Infantil, situado na Rua Ernesto Freiertag, no Jardim São Paulo I, Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito a reforma e ampliação do campo de futebol Gustavo Dobrandino, localizado no Bairro do Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Florianópolis com a Avenida Andradina.

Indica ao Prefeito a implementação de projetos de paisagismo no Bairro Polo Centro, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a implementação de projetos de paisagismo no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico da Rua Guimarães Rosa, nos bairros América e Portes.

Indica ao Prefeito a construção de uma área de lazer, com academia a céu aberto, playground, mesas e bancos na Rua Ernesto Gayer com a Avenida Paulo Montanari, bairro Três Lagoas, em frente ao numeral 1427.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de estacionamento no formato espinha de peixe na Avenida Jules Rimet.

Indica ao Prefeito a criação de um Mutirão de Negociação e Orientação Financeira, com o objetivo de auxiliar a população do município no tratamento do superendividamento e na renegociação de dívidas, promovendo educação financeira e o acesso a soluções adequadas para a reorganização orçamentária das famílias.

Indica ao Prefeito a inclusão de uma família no benefício do Aluguel Social por encontrarem-se em situação de vulnerabilidade, atualmente morando dentro de um carrinho onde era feito cachorro-quente, situado na Rua Lisboa, em frente ao Ginásio Costa Cavalcante.

Indica ao Prefeito a inclusão dos CNAE 4543-9/00 – Manutenção e reparação de motocicletas e motonetas e o CNAE 4520-0/01 – Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores no rol de serviços permitidos no credenciamento de empresas, conforme disposto na Lei Municipal nº 4.997, de 16 de julho de 2021.

Indica ao Prefeito a limpeza e a poda de galhos e árvores na Rua Men de Sá, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a limpeza, desassoreamento e conservação ambiental nas margens do Rio M’Boicy, no Jardim Cláudia, Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito a poda de árvore localizada na Rua Itatiaia, situada ao lado da residência de nº 386, no Loteamento Lindoia.