Projeto de Lei nº 2 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
2
Data de Apresentação
15/01/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
097
Ano
2018
Local de Origem
Poder Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei no 3.829, de 14 de junho de 2011, que “Regulamenta os Cargos de provimento efetivo e em Comissão do Quadro Próprio de Pessoal do FOZPREV e Estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV – e dá outras providências.” (Corrigida) - Mensagem nº 097/2018
Indexação
plano cargos vencimentos servidores previdência
Observação
Norma Jurídica Relacionada