Indicação nº 293 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
293
Data de Apresentação
06/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Prefeito a concessão de desconto no IPTU aos munícipes que realizarem o plantio de árvores nas calçadas, onde houver possibilidade, conforme especifica.
Indexação
concessão de desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos munícipes que realizarem o plantio de árvores em suas calçadas, nos locais onde houver possibilidade técnica, com o intuito de estimular a arborização urbana e garantir mais qualidade de vida à população com as seguintes sugestões para o programa:
Observação