Substitutivo ao Projeto de Lei nº 21 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo ao Projeto de Lei
Ano
2025
Número
21
Data de Apresentação
20/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para a promoção e fortalecimento dos espaços culturais independentes no município de Foz do Iguaçu.
Indexação
Fomento aos Espaços Culturais Independentes espaços culturais alternativos diversidade cultural acesso à cultura
Observação