Indicação nº 853 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

853

Data de Apresentação

24/03/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Prefeito o envio de projeto de lei que verse sobre a obrigatoriedade de capacitação básica em primeiros socorros, incluindo manobras de desengasgo e massagem cardíaca, para pais, mães e responsáveis por recém-nascidos nas maternidades públicas e privadas do município, conforme minuta anexa.

    Indexação

    o envio de projeto de lei que verse sobre a obrigatoriedade de capacitação básica em primeiros socorros, incluindo manobras de desengasgo e massagem cardíaca, para pais, mães e responsáveis por recém-nascidos nas maternidades públicas e privadas do município, conforme minuta anexa.

    Observação

    Data Votação: 8 de Abril de 2025