Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia da Proclamação do Evangelho.

Altera a Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que “Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura de Foz do Iguaçu, revoga as Leis nº 1581/91, 1582/91, 1793/93 e 1868/94, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a arte urbana, graffiti, muralismo e artes visuais no Município de Foz do Iguaçu.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis ao projeto.

Parecer com manifestação contrária ao Projeto.

Declara de Utilidade Pública a “Associação Famílias Unidas pela Trissomia 21”.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis ao projeto.

Parecer com manifestação favorável ao Projeto.

Dispõe sobre a afixação de placas, cartazes e similares nas unidades de saúde do Município com informações referentes aos canais de ouvidoria disponíveis para reclamações, sugestões ou elogios.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis ao projeto.

Parecer com manifestação favorável ao Projeto.

Requer do Prefeito informações sobre a fiscalização do Município referente a queimadas, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações detalhadas sobre as recentes mudanças na gestão das Unidades Básicas de Saúde (UBS) promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), conforme especifica.

Requer do Prefeito esclarecimentos sobre o horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS), conforme especifica.

Requer do Prefeito informações referentes à reforma da Escola Municipal Acácio Pedroso, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre a previsão e execução do recapeamento asfáltico da Rua Francisco Guaraná de Menezes, no Bairro Yolanda.

Requer do Comandante do 34º Batalhão de Infantaria Mecanizado de Foz do Iguaçu informações sobre os imóveis de propriedade do Exército Brasileiro, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a situação atual da Vigilância Sanitária, especialmente no que concerne à renovação do contrato de veículos indispensáveis para a execução de vistorias e liberações de funcionamento de estabelecimentos comerciais.

Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre os problemas recorrentes de entupimento e vazamento de esgoto no Jardim Morenitas II, especialmente na Rua das Pitangueiras, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal a instrução do Relatório de Impacto Orçamentário e Financeiro – RIOF, com o objetivo de embasar tecnicamente a futura apresentação de Projeto de Lei que tratará da concessão de incentivos fiscais para obras de construção sustentável no município.

Requer do Prefeito informações sobre o Cartão Material Escolar da Prime Benefícios, conforme especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia da Memória da Coluna Prestes no Calendário Oficial do Município de Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito informações sobre o Programa de Recuperação Fiscal de Foz do Iguaçu – REFIS 2025, conforme especifica.

Requer do Prefeito cópia do Relatório de Impacto Orçamentário e Financeiro (RIOF) para reavaliação do programa Registrar é Legal – ITBI, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações a respeito do quadro de profissionais nutricionistas no funcionalismo público municipal, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações acerca da aplicação da Lei nº 4.719, de 18 de abril de 2019, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre a revisão e adequação do Plano de Carreira e Valorização Salarial dos servidores da saúde pública municipal, da Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Controle de Zoonoses, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações quanto à execução prática do Contrato n° 309/2019, firmado entre o Município de Foz do Iguaçu e a Empresa ECS – Empresa de Comunicação e Segurança – EPP, para a contratação de serviços para a implantação de plataforma de fiscalização de dispositivos de segurança preventiva para mulheres em situação de violência, denominado “Botão do Pânico.

Requer do Prefeito informações quanto às ações de proteção e atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito da Patrulha Maria da Penha e do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência - CRAM.

Requer do Prefeito informações a respeito do Programa Bolsa Atleta Municipal, instituído pela Lei n° 4.996, de 16 de julho de 2021, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a manutenção do paver da calçada localizada em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Soldadinho de Chumbo, localizado na Travessa Bagre, no Bairro Três Fronteiras.

Indica ao Prefeito a limpeza e remoção de lixo acumulado na Rua Santo Rafagnin, próximo à Aduana Brasileira.

Indica ao Prefeito a revitalização da praça situada entre a Rua Atayde Ayres de Aguirra com a Rua Lisboa, em frente ao Ginásio de Esportes Costa Cavalcanti, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito a retirada de árvore localizada na Travessa Leila Diniz, número 15, bairro Monjolo, que apresenta risco iminente de queda.

Indica ao Prefeito a roçada e limpeza da Praça José Franco Machado e em torno do campo do Zico, localizado na Rua ‘C’, entre a Rua Ouro Preto e Rua Vila Velha.

Indica ao Prefeito o envio de projeto de lei que verse sobre a obrigatoriedade de capacitação básica em primeiros socorros, incluindo manobras de desengasgo e massagem cardíaca, para pais, mães e responsáveis por recém-nascidos nas maternidades públicas e privadas do município, conforme minuta anexa.

Indica ao Prefeito a inclusão de tradução de LIBRAS para os vídeos oficiais das redes sociais do Município.

Indica ao Prefeito a implementação da Lei Lucas nas instituições de educação no município.

Indica ao Prefeito a poda das árvores localizadas na Rua Arno Welter, no bairro três Fronteira, em toda a sua extensão.

Indica ao Prefeito melhorias na sinalização e na pintura da pista de caminhada localizada na Avenida das Cataratas, no bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito a manutenção do bueiro localizado na Rua Carlos Alberto Lavareda Reis, no bairro Panorama.

Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua Américo Jacomino, no bairro Maracanã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada (quebra-molas) na Avenida Bonito Lindo (próximo à Avenida Alemanha) no Portal da Foz.

Indica ao Prefeito melhorias no Bosque localizado na Rua Ipanema, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a realização de reparos na Escola Municipal Jorge Amado, conforme especifica.

Indica ao Prefeito melhorias na alteração temporária criada para desviar a obra da perimetral leste, localizada na Rua Nova Lima, no bairro Vila Floratta.

Indica ao Prefeito a mudança do parque infantil para uma nova localização dentro da mesma Praça Boulevard, porém mais próximo aos Carrinhos de Food Truck, situado na Avenida das Cataratas, Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito o serviço de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Guarapuava com a Rua Palmares, Bairro Ipê II, visando melhorar a trafegabilidade e a segurança dos moradores e usuários da via.

Indica ao Prefeito medidas de segurança no Bairro Itaipu C.

Indica ao Comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar medidas de segurança no Bairro Itaipu C.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade ou faixa elevada, na Avenida República Argentina, em frente à Escola Alternativa, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito a implementação de plantões de viatura da Guarda Municipal no horário de entrada e saída das aulas da Escola Alternativa, situada na Avenida República Argentina, nº 5435, Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito a roçada nos terrenos da Prefeitura localizados na Rua José Zaguir esquina com Rua Jacob Munhak e demais terrenos da Prefeitura ao redor deste endereço.

Indica ao Prefeito a inclusão da Rua Mané Garrincha no cronograma de varrição do munícipio.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada na Rua Capitão Acácio Pedroso, próximo ao nº 600, no bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito o serviço de tapa-buracos e recapeamento asfáltico, na Rua Assunção, no Bairro Itaipu C, visando melhorar a trafegabilidade e a segurança dos moradores e usuários da via.

Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento (tapa-buraco) em toda extensão da Avenida Garibaldi.

Indica ao Prefeito a manutenção do campo de futebol localizado na Rua Armindo da Silva Dantas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a poda das árvores localizadas na Avenida Brasil, próximas ao nº 1165, no Centro.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Manoel Moreira Andrion, próximo ao numeral 2083, esquina com o CMEI Lindoia, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito o corte do mato que tomou conta da calçada da Rua Edmundo de Barros, nº 1989, no Jardim Guarapuava.

Indica ao Prefeito a roçada, limpeza, retirada de terra acumulada na via de rolagem e o desentupimento dos bueiros na Rua Edmundo de Barros, 1450, próximo do Rio M’Boicy.

Indica ao Prefeito o conserto das 2 tampas de bueiros danificadas localizadas na calçada da Avenida dos Imigrantes, nº 522, Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito a remoção de escorpiões amarelos (Tityus serrulatus) que estão sendo encontrados na área gramada da Associação do Jardim Guarapuava, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a manutenção, limpeza de aparelhos e instalação de maior quantidade de bancos no perímetro da Academia a Céu Aberto instalada na Rua Fortaleza, em frente à EMEF Padre Luigi Salvucci, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico, tapa buraco, na Rua ‘L’, em frente ao numeral 89, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito a instalação de caçamba coletora de resíduos na Rua João Limirio Martins da Silva, próximo ao numeral 1.068, Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico do estacionamento do Poliambulatório Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito a roçada e limpeza do terreno baldio situado na Rua Mané Garrincha com a Rua Itaúna, nas proximidades do nº 693, no Conjunto Libra.

Indica ao Prefeito a manutenção e melhorias na iluminação na Rua Monsenhor Guilherme, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito a limpeza e retirada de entulhos e lixos localizados na Rua Rui Barbosa com a Rua Bahia, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito a melhoria do recapeamento asfáltico existente em toda extensão da Rua Mané Garrincha, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres, em frente ao CMEI Carlos Gauto, na Rua João Alfredo Muller, Nº 279, Vila São Sebastião, Bairro Polo Universitário.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada redutora de velocidade na Rua Claudio Gonzales Gavilan, nas proximidades da numeração predial 125, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito a roçada, limpeza, instalação de um campo de futebol, parque infantil e academia a céu aberto, na esquina da Avenida Jorge Inácio Franco com a Rua Izaura Palmieri Geiacheto, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito a ampliação do horário de atendimento do Programa Patrulha Maria da Penha, instituído pela Lei n° 4.452, de 15 de abril de 2026, para 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias da semana.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de março de 2025, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Ofício nº 3175 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 109/2025, de autoria da Vereadora Marcia Bachixte.

Ofício nº 3120/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Solicitando prorrogação de prazo por mais 30 (dias) para responder o Requerimento nº 84/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.

Ofício nº 10/2025/ASPAS - Associação Solidária às Pessoas Autistas - solicitando o uso da Tribuna Popular na Sessão Ordinária de abril de 2025, a fim de expor suas demandas, apresentar propostas e dialogar com os vereadores e a comunidade sobre temas relevantes para a população autista.

Ofício nº 2721/25 - SMAD/DISO - DIRETORIA DE SAÚDE OCUPACIONAL - solicitando o uso da Tribuna Popular para fundamentação do protocolo digital nº 410/2025.

Ofício nº 3546 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 56/2025, de autoria do Vereador Ranieri Marchioro.

Ofício nº 3550/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 31/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 3553 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 29/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 3559/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 120/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 3560/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 104/2025, de autoria da Vereadora Valentina.

Ofício nº 3561/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 93/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito.

Ofício nº 3562 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 57/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.

Ofício nº 3563 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 129/2025, de autoria do Vereador Ranieri Marchioro.

Ofício nº 3570 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 139/2025, de autoria da Vereadora Marcia Bachixte.

Ofício nº 3571 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 84/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.

Ofício nº 3573/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 128/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.

Ofício nº 3576 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 127/2025, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.

Ofício nº 3579/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 119/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.

Ofício nº 3617/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 138/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte.

Ofício nº 3661/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 102/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 3651- GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 131/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte.

Ofício nº 3665/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 105/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet.

Ofício nº 3712/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 106/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 3713- GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 96/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 3718/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 95/2025, de autoria do Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 3723/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 118/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 3724/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 122/2025, de autoria do Vereadora Valentina.

Ofício nº 3760- GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 92/2025, de autoria do Vereador Ranieri Marchioro.

Ofício nº 3762/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 117/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.

Ofício nº 3764/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 150/2025, de autoria do Vereadora Valentina.

Ofício nº 3792- GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 86/2025, de autoria do Vereador Balbinot.

Ofício nº 3796/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 87/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.

Ofício nº 3839/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 132/2025, de autoria do Vereadora Professora Marcia Bachixte.

Ofício nº 3845/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 58/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito.

Ofício nº 3900 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 114/2025, de autoria do Vereador Ranieri Marchioro.

Ofício nº 3928/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 146/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 3934/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 11/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.

Ofício nº 3935/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 94/2025, de autoria do Dr. Ranieri Marchioro.

Ofício nº 71831/2025 - DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Superintendência Regional do Paraná - Unidade Local Foz do Iguaçu - respondendo as Indicações nº 417/2025 e 806/2025, ambas de autoria do Vereador Bosco Foz.