1 - Projeto de Lei nº 51 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia da Proclamação do Evangelho.
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei nº 52 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Altera a Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que “Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura de Foz do Iguaçu, revoga as Leis nº 1581/91, 1582/91, 1793/93 e 1868/94, e dá outras providências”.
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Matéria não lida
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3 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 144 de 2024
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Dispõe sobre a arte urbana, graffiti, muralismo e artes visuais no Município de Foz do Iguaçu.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis ao projeto.
Parecer com manifestação contrária ao Projeto.
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Matéria lida
Obs.: Parecer lido. Projeto arquivado conforme Art. 47, § 1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
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4 - Projeto de Lei nº 147 de 2024
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Declara de Utilidade Pública a “Associação Famílias Unidas pela Trissomia 21”.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis ao projeto.
Parecer com manifestação favorável ao Projeto.
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Matéria lida
Obs.: Parecer lido. Projeto de Lei encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária.
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5 - Projeto de Lei nº 7 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Dispõe sobre a afixação de placas, cartazes e similares nas unidades de saúde do Município com informações referentes aos canais de ouvidoria disponíveis para reclamações, sugestões ou elogios.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis ao projeto.
Parecer com manifestação favorável ao Projeto.
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Matéria lida
Obs.: Parecer lido. Projeto de Lei encaminhado à Ordem do Dia próxima Sessão Ordinária.
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6 - Requerimento nº 151 de 2025
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações sobre a fiscalização do Município referente a queimadas, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado aos órgãos competentes.
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7 - Requerimento nº 153 de 2025
Autor: CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal
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Requer do Prefeito informações detalhadas sobre as recentes mudanças na gestão das Unidades Básicas de Saúde (UBS) promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado aos órgãos competentes.
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8 - Requerimento nº 154 de 2025
Autor: CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal
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Requer do Prefeito esclarecimentos sobre o horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS), conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado aos órgãos competentes.
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9 - Requerimento nº 155 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações referentes à reforma da Escola Municipal Acácio Pedroso, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado aos órgãos competentes.
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10 - Requerimento nº 156 de 2025
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações sobre a previsão e execução do recapeamento asfáltico da Rua Francisco Guaraná de Menezes, no Bairro Yolanda.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado aos órgãos competentes.
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11 - Requerimento nº 157 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Requer do Comandante do 34º Batalhão de Infantaria Mecanizado de Foz do Iguaçu informações sobre os imóveis de propriedade do Exército Brasileiro, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado aos órgãos competentes.
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12 - Requerimento nº 158 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a situação atual da Vigilância Sanitária, especialmente no que concerne à renovação do contrato de veículos indispensáveis para a execução de vistorias e liberações de funcionamento de estabelecimentos comerciais.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado aos órgãos competentes.
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13 - Requerimento nº 159 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
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Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre os problemas recorrentes de entupimento e vazamento de esgoto no Jardim Morenitas II, especialmente na Rua das Pitangueiras, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado aos órgãos competentes.
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14 - Requerimento nº 160 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal a instrução do Relatório de Impacto Orçamentário e Financeiro – RIOF, com o objetivo de embasar tecnicamente a futura apresentação de Projeto de Lei que tratará da concessão de incentivos fiscais para obras de construção sustentável no município.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado aos órgãos competentes.
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15 - Requerimento nº 161 de 2025
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre o Cartão Material Escolar da Prime Benefícios, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado aos órgãos competentes.
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16 - Requerimento nº 162 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia da Memória da Coluna Prestes no Calendário Oficial do Município de Foz do Iguaçu.
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Aprovada em única votação
Obs.: O Primeiro Vice-Presidente, Vereador Dr. Ranieri Marchioro, com base no § 1º, Inciso XI, Artigo 152, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, solicitou que o Requerimento fosse incluído para discussão e votação na Ordem do Dia da presente Sessão.
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17 - Requerimento nº 163 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre o Programa de Recuperação Fiscal de Foz do Iguaçu – REFIS 2025, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado aos órgãos competentes.
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18 - Requerimento nº 164 de 2025
Autores: Adriano Rorato (Vereador), Bosco Foz (Vereador)
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Requer do Prefeito cópia do Relatório de Impacto Orçamentário e Financeiro (RIOF) para reavaliação do programa Registrar é Legal – ITBI, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado aos órgãos competentes.
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19 - Requerimento nº 165 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações a respeito do quadro de profissionais nutricionistas no funcionalismo público municipal, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado aos órgãos competentes.
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20 - Requerimento nº 166 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca da aplicação da Lei nº 4.719, de 18 de abril de 2019, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado aos órgãos competentes.
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21 - Requerimento nº 167 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre a revisão e adequação do Plano de Carreira e Valorização Salarial dos servidores da saúde pública municipal, da Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Controle de Zoonoses, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado aos órgãos competentes.
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22 - Requerimento nº 168 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações quanto à execução prática do Contrato n° 309/2019, firmado entre o Município de Foz do Iguaçu e a Empresa ECS – Empresa de Comunicação e Segurança – EPP, para a contratação de serviços para a implantação de plataforma de fiscalização de dispositivos de segurança preventiva para mulheres em situação de violência, denominado “Botão do Pânico.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado aos órgãos competentes.
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23 - Requerimento nº 169 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações quanto às ações de proteção e atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito da Patrulha Maria da Penha e do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência - CRAM.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado aos órgãos competentes.
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24 - Requerimento nº 170 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações a respeito do Programa Bolsa Atleta Municipal, instituído pela Lei n° 4.996, de 16 de julho de 2021, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado aos órgãos competentes.
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25 - Indicação nº 848 de 2025
Autor: Balbinot (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção do paver da calçada localizada em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Soldadinho de Chumbo, localizado na Travessa Bagre, no Bairro Três Fronteiras.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Indicação encaminhada aos órgãos competentes.
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26 - Indicação nº 849 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a limpeza e remoção de lixo acumulado na Rua Santo Rafagnin, próximo à Aduana Brasileira.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Indicação encaminhada aos órgãos competentes.
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27 - Indicação nº 850 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito a revitalização da praça situada entre a Rua Atayde Ayres de Aguirra com a Rua Lisboa, em frente ao Ginásio de Esportes Costa Cavalcanti, no Bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Indicação encaminhada aos órgãos competentes.
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28 - Indicação nº 851 de 2025
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Prefeito a retirada de árvore localizada na Travessa Leila Diniz, número 15, bairro Monjolo, que apresenta risco iminente de queda.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Indicação encaminhada aos órgãos competentes.
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29 - Indicação nº 852 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica ao Prefeito a roçada e limpeza da Praça José Franco Machado e em torno do campo do Zico, localizado na Rua ‘C’, entre a Rua Ouro Preto e Rua Vila Velha.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Indicação encaminhada aos órgãos competentes.
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30 - Indicação nº 853 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito o envio de projeto de lei que verse sobre a obrigatoriedade de capacitação básica em primeiros socorros, incluindo manobras de desengasgo e massagem cardíaca, para pais, mães e responsáveis por recém-nascidos nas maternidades públicas e privadas do município, conforme minuta anexa.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Indicação encaminhada aos órgãos competentes.
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31 - Indicação nº 854 de 2025
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a inclusão de tradução de LIBRAS para os vídeos oficiais das redes sociais do Município.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Indicação encaminhada aos órgãos competentes.
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32 - Indicação nº 855 de 2025
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
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Indica ao Prefeito a implementação da Lei Lucas nas instituições de educação no município.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Indicação encaminhada aos órgãos competentes.
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33 - Indicação nº 856 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a poda das árvores localizadas na Rua Arno Welter, no bairro três Fronteira, em toda a sua extensão.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Indicação encaminhada aos órgãos competentes.
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34 - Indicação nº 857 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Indica ao Prefeito melhorias na sinalização e na pintura da pista de caminhada localizada na Avenida das Cataratas, no bairro Yolanda.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Indicação encaminhada aos órgãos competentes.
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35 - Indicação nº 858 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção do bueiro localizado na Rua Carlos Alberto Lavareda Reis, no bairro Panorama.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Indicação encaminhada aos órgãos competentes.
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36 - Indicação nº 859 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua Américo Jacomino, no bairro Maracanã.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Indicação encaminhada aos órgãos competentes.
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37 - Indicação nº 860 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada (quebra-molas) na Avenida Bonito Lindo (próximo à Avenida Alemanha) no Portal da Foz.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Indicação encaminhada aos órgãos competentes.
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38 - Indicação nº 861 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito melhorias no Bosque localizado na Rua Ipanema, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Indicação encaminhada aos órgãos competentes.
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39 - Indicação nº 862 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de reparos na Escola Municipal Jorge Amado, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Indicação encaminhada aos órgãos competentes.
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40 - Indicação nº 863 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Indica ao Prefeito melhorias na alteração temporária criada para desviar a obra da perimetral leste, localizada na Rua Nova Lima, no bairro Vila Floratta.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Indicação encaminhada aos órgãos competentes.
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41 - Indicação nº 864 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito a mudança do parque infantil para uma nova localização dentro da mesma Praça Boulevard, porém mais próximo aos Carrinhos de Food Truck, situado na Avenida das Cataratas, Bairro Yolanda.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Indicação encaminhada aos órgãos competentes.
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42 - Indicação nº 865 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito o serviço de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Guarapuava com a Rua Palmares, Bairro Ipê II, visando melhorar a trafegabilidade e a segurança dos moradores e usuários da via.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Indicação encaminhada aos órgãos competentes.
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43 - Indicação nº 866 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito medidas de segurança no Bairro Itaipu C.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Indicação encaminhada aos órgãos competentes.
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44 - Indicação nº 867 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar medidas de segurança no Bairro Itaipu C.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Indicação encaminhada aos órgãos competentes.
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45 - Indicação nº 868 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade ou faixa elevada, na Avenida República Argentina, em frente à Escola Alternativa, no Bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Indicação encaminhada aos órgãos competentes.
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46 - Indicação nº 869 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito a implementação de plantões de viatura da Guarda Municipal no horário de entrada e saída das aulas da Escola Alternativa, situada na Avenida República Argentina, nº 5435, Bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Indicação encaminhada aos órgãos competentes.
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47 - Indicação nº 870 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a roçada nos terrenos da Prefeitura localizados na Rua José Zaguir esquina com Rua Jacob Munhak e demais terrenos da Prefeitura ao redor deste endereço.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Indicação encaminhada aos órgãos competentes.
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48 - Indicação nº 871 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a inclusão da Rua Mané Garrincha no cronograma de varrição do munícipio.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Indicação encaminhada aos órgãos competentes.
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49 - Indicação nº 872 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada na Rua Capitão Acácio Pedroso, próximo ao nº 600, no bairro Yolanda.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Indicação encaminhada aos órgãos competentes.
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50 - Indicação nº 873 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito o serviço de tapa-buracos e recapeamento asfáltico, na Rua Assunção, no Bairro Itaipu C, visando melhorar a trafegabilidade e a segurança dos moradores e usuários da via.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Indicação encaminhada aos órgãos competentes.
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51 - Indicação nº 874 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento (tapa-buraco) em toda extensão da Avenida Garibaldi.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Indicação encaminhada aos órgãos competentes.
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52 - Indicação nº 875 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção do campo de futebol localizado na Rua Armindo da Silva Dantas, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Indicação encaminhada aos órgãos competentes.
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53 - Indicação nº 876 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a poda das árvores localizadas na Avenida Brasil, próximas ao nº 1165, no Centro.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Indicação encaminhada aos órgãos competentes.
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54 - Indicação nº 877 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Manoel Moreira Andrion, próximo ao numeral 2083, esquina com o CMEI Lindoia, no Bairro Panorama.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Indicação encaminhada aos órgãos competentes.
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55 - Indicação nº 878 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito o corte do mato que tomou conta da calçada da Rua Edmundo de Barros, nº 1989, no Jardim Guarapuava.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Indicação encaminhada aos órgãos competentes.
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56 - Indicação nº 879 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a roçada, limpeza, retirada de terra acumulada na via de rolagem e o desentupimento dos bueiros na Rua Edmundo de Barros, 1450, próximo do Rio M’Boicy.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Indicação encaminhada aos órgãos competentes.
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57 - Indicação nº 880 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito o conserto das 2 tampas de bueiros danificadas localizadas na calçada da Avenida dos Imigrantes, nº 522, Bairro Yolanda.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Indicação encaminhada aos órgãos competentes.
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58 - Indicação nº 881 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a remoção de escorpiões amarelos (Tityus serrulatus) que estão sendo encontrados na área gramada da Associação do Jardim Guarapuava, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Indicação encaminhada aos órgãos competentes.
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59 - Indicação nº 882 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a manutenção, limpeza de aparelhos e instalação de maior quantidade de bancos no perímetro da Academia a Céu Aberto instalada na Rua Fortaleza, em frente à EMEF Padre Luigi Salvucci, no Bairro Itaipu C.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Indicação encaminhada aos órgãos competentes.
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60 - Indicação nº 883 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico, tapa buraco, na Rua ‘L’, em frente ao numeral 89, no Bairro Itaipu C.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Indicação encaminhada aos órgãos competentes.
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61 - Indicação nº 884 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a instalação de caçamba coletora de resíduos na Rua João Limirio Martins da Silva, próximo ao numeral 1.068, Bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Indicação encaminhada aos órgãos competentes.
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62 - Indicação nº 885 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico do estacionamento do Poliambulatório Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Indicação encaminhada aos órgãos competentes.
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63 - Indicação nº 888 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a roçada e limpeza do terreno baldio situado na Rua Mané Garrincha com a Rua Itaúna, nas proximidades do nº 693, no Conjunto Libra.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Indicação encaminhada aos órgãos competentes.
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64 - Indicação nº 889 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção e melhorias na iluminação na Rua Monsenhor Guilherme, no Bairro Panorama.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Indicação encaminhada aos órgãos competentes.
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65 - Indicação nº 890 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito a limpeza e retirada de entulhos e lixos localizados na Rua Rui Barbosa com a Rua Bahia, no Bairro Maracanã.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Indicação encaminhada aos órgãos competentes.
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66 - Indicação nº 892 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a melhoria do recapeamento asfáltico existente em toda extensão da Rua Mané Garrincha, no Bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Indicação encaminhada aos órgãos competentes.
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67 - Indicação nº 893 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres, em frente ao CMEI Carlos Gauto, na Rua João Alfredo Muller, Nº 279, Vila São Sebastião, Bairro Polo Universitário.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Indicação encaminhada aos órgãos competentes.
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68 - Indicação nº 894 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada redutora de velocidade na Rua Claudio Gonzales Gavilan, nas proximidades da numeração predial 125, no Bairro Cidade Nova.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Indicação encaminhada aos órgãos competentes.
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69 - Indicação nº 895 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito a roçada, limpeza, instalação de um campo de futebol, parque infantil e academia a céu aberto, na esquina da Avenida Jorge Inácio Franco com a Rua Izaura Palmieri Geiacheto, no Bairro Porto Belo.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Indicação encaminhada aos órgãos competentes.
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70 - Indicação nº 897 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a ampliação do horário de atendimento do Programa Patrulha Maria da Penha, instituído pela Lei n° 4.452, de 15 de abril de 2026, para 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias da semana.
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Matéria dispensada de leitura
Obs.: Indicação encaminhada aos órgãos competentes.
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71 - Balancete nº 3 de 2025
Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de março de 2025, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.
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Matéria lida
Obs.: Balancete lido no Expediente e encaminhado para publicação no Portal da Transparência.
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72 - Ofício nº 108 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 3175 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 109/2025, de autoria da Vereadora Marcia Bachixte.
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Matéria lida
Obs.: Ofício lido no Expediente e colocado à disposição no SAPL. Prazo concedido conforme solicita.
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73 - Ofício nº 110 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 3120/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Solicitando prorrogação de prazo por mais 30 (dias) para responder o Requerimento nº 84/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.
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Matéria lida
Obs.: Ofício dispensado de leitura.
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74 - Ofício nº 111 de 2025
Autores:
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Ofício nº 10/2025/ASPAS - Associação Solidária às Pessoas Autistas - solicitando o uso da Tribuna Popular na Sessão Ordinária de abril de 2025, a fim de expor suas demandas, apresentar propostas e dialogar com os vereadores e a comunidade sobre temas relevantes para a população autista.
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Matéria lida
Obs.: Ofício dispensado de leitura.
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75 - Ofício nº 112 de 2025
Autores:
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Ofício nº 2721/25 - SMAD/DISO - DIRETORIA DE SAÚDE OCUPACIONAL - solicitando o uso da Tribuna Popular para fundamentação do protocolo digital nº 410/2025.
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Matéria lida
Obs.: Ofício dispensado de leitura.
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76 - Ofício nº 113 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 3546 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 56/2025, de autoria do Vereador Ranieri Marchioro.
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Matéria lida
Obs.: Ofício dispensado de leitura.
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77 - Ofício nº 114 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 3550/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 31/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
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Matéria lida
Obs.: Ofício dispensado de leitura.
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78 - Ofício nº 115 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 3553 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 29/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
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Matéria lida
Obs.: Ofício dispensado de leitura.
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79 - Ofício nº 116 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 3559/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 120/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
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Matéria lida
Obs.: Ofício dispensado de leitura.
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80 - Ofício nº 117 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 3560/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 104/2025, de autoria da Vereadora Valentina.
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Matéria lida
Obs.: Ofício dispensado de leitura.
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81 - Ofício nº 118 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 3561/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 93/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito.
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Matéria lida
Obs.: Ofício dispensado de leitura.
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82 - Ofício nº 119 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 3562 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 57/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
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Matéria lida
Obs.: Ofício dispensado de leitura.
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83 - Ofício nº 120 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 3563 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 129/2025, de autoria do Vereador Ranieri Marchioro.
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Matéria lida
Obs.: Ofício dispensado de leitura.
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84 - Ofício nº 121 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 3570 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 139/2025, de autoria da Vereadora Marcia Bachixte.
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Matéria lida
Obs.: Ofício dispensado de leitura.
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85 - Ofício nº 122 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 3571 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 84/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.
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Matéria lida
Obs.: Ofício dispensado de leitura.
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86 - Ofício nº 123 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 3573/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 128/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.
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Matéria lida
Obs.: Ofício dispensado de leitura.
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87 - Ofício nº 124 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 3576 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 127/2025, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.
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Matéria lida
Obs.: Ofício dispensado de leitura.
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88 - Ofício nº 125 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 3579/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 119/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
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Matéria lida
Obs.: Ofício dispensado de leitura.
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89 - Ofício nº 126 de 2025
Autores:
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Ofício nº 3617/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 138/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte.
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Matéria lida
Obs.: Ofício dispensado de leitura.
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90 - Ofício nº 127 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 3661/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 102/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
Obs.: Ofício dispensado de leitura.
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91 - Ofício nº 128 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 3651- GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 131/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte.
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Matéria lida
Obs.: Ofício dispensado de leitura.
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92 - Ofício nº 129 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 3665/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 105/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet.
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Matéria lida
Obs.: Ofício dispensado de leitura.
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93 - Ofício nº 130 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 3712/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 106/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.
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Matéria lida
Obs.: Ofício dispensado de leitura.
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94 - Ofício nº 131 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 3713- GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 96/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
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Matéria lida
Obs.: Ofício dispensado de leitura.
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95 - Ofício nº 132 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 3718/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 95/2025, de autoria do Vereadora Yasmin Hachem.
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Matéria lida
Obs.: Ofício dispensado de leitura.
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96 - Ofício nº 133 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 3723/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 118/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
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Matéria lida
Obs.: Ofício dispensado de leitura.
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97 - Ofício nº 134 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 3724/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 122/2025, de autoria do Vereadora Valentina.
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Matéria lida
Obs.: Ofício dispensado de leitura.
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98 - Ofício nº 135 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 3760- GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 92/2025, de autoria do Vereador Ranieri Marchioro.
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Matéria lida
Obs.: Ofício dispensado de leitura.
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99 - Ofício nº 136 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 3762/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 117/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.
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Matéria lida
Obs.: Ofício dispensado de leitura.
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100 - Ofício nº 137 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 3764/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 150/2025, de autoria do Vereadora Valentina.
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Matéria lida
Obs.: Ofício dispensado de leitura.
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101 - Ofício nº 138 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 3792- GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 86/2025, de autoria do Vereador Balbinot.
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Matéria lida
Obs.: Ofício dispensado de leitura.
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102 - Ofício nº 139 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 3796/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 87/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.
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Matéria lida
Obs.: Ofício dispensado de leitura.
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103 - Ofício nº 140 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 3839/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 132/2025, de autoria do Vereadora Professora Marcia Bachixte.
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Matéria lida
Obs.: Ofício dispensado de leitura.
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104 - Ofício nº 141 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 3845/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 58/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito.
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Matéria lida
Obs.: Ofício dispensado de leitura.
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105 - Ofício nº 142 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 3900 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 114/2025, de autoria do Vereador Ranieri Marchioro.
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Matéria lida
Obs.: Ofício dispensado de leitura.
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106 - Ofício nº 143 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 3928/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 146/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.
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Matéria lida
Obs.: Ofício dispensado de leitura.
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107 - Ofício nº 144 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 3934/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 11/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.
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Matéria lida
Obs.: Ofício dispensado de leitura.
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108 - Ofício nº 145 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 3935/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 94/2025, de autoria do Dr. Ranieri Marchioro.
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Matéria lida
Obs.: Ofício dispensado de leitura.
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109 - Ofício nº 146 de 2025
Autor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
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Ofício nº 71831/2025 - DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Superintendência Regional do Paraná - Unidade Local Foz do Iguaçu - respondendo as Indicações nº 417/2025 e 806/2025, ambas de autoria do Vereador Bosco Foz.
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Matéria lida
Obs.: Ofício dispensado de leitura.
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