Ordem do Dia/Expediente: 3 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 144 de 2024 em 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Matérias do Expediente

Matéria

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 144 de 2024

Dispõe sobre a arte urbana, graffiti, muralismo e artes visuais no Município de Foz do Iguaçu.

Tipo de votação

Leitura

Situação de Pauta

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 144 de 2024 | Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente | 07/04/2025

Observação

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis ao projeto.

Parecer com manifestação contrária ao Projeto.