Indicação nº 959 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
959
Data de Apresentação
10/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implementação do art. 44-A da Lei n°14.071/20 do CTB, que permite a conversão à direita no sinal vermelho com sinalização adequada.
Indexação
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implementação do art. 44-A da Lei n°14.071/20 do CTB, que permite a conversão à direita no sinal vermelho com sinalização adequada.
Observação