Projeto de Lei nº 54 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
54
Data de Apresentação
11/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no âmbito do município de Foz do Iguaçu para adequação às necessidades de alunos com transtorno do espectro autista (TEA).
Indexação
substituição sinais sonoros estabelecimentos ensino públicos privados adequação necessidades alunos transtorno do espectro autista (TEA) escolas colégios
Observação