Emenda nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
07/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SAPL Nº 9/2025 - Emenda Supressiva
Ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 17/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que “Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para a regulação eficiente em saúde no município de Foz do Iguaçu”.
Ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 17/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que “Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para a regulação eficiente em saúde no município de Foz do Iguaçu”.
Indexação
Suprimam-se os arts. 4º, 5º, 6º, 7º e a divisão em capítulos do Substitutivo ao Projeto de Lei n° 17/2025, renumerando-se o art. 8º como art. 4º.
Observação