Substitutivo ao Projeto de Lei nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo ao Projeto de Lei
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
20/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para a regulação eficiente em saúde no município de Foz do Iguaçu.
Indexação
regulação eficiente em saúde transparência equidade eficiência na gestão das filas de espera para consultas, exames e cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS) Unidades Básicas de Saúde (UBS) Unidades de Pronto Atendimento (UPA).
Observação