Requerimento nº 609 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
609
Data de Apresentação
04/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a retirada dos Projetos de Lei nºs 124/2025, 126/2025 e 149/2025, conforme especifica.
Indexação
fulcro no art. 131, § 1º do Regimento Interno, a retirada das proposições abaixo especificadas, todas de sua autoria:
- Projeto de Lei nº 124/2025, que “Dispõe sobre a instituição de diretrizes para a política municipal de promoção da saúde e atendimento médico nas creches e escolas da rede pública de ensino de Foz do Iguaçu”;
- Projeto de Lei nº 126/2025, que “Institui reserva das unidades habitacionais destinadas a programas de interesse social para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar”; e
- Projeto de Lei nº 149/2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação visual em veículos pertencentes à frota oficial da Administração Pública Direta e Indireta do Município, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº 124/2025, que “Dispõe sobre a instituição de diretrizes para a política municipal de promoção da saúde e atendimento médico nas creches e escolas da rede pública de ensino de Foz do Iguaçu”;
- Projeto de Lei nº 126/2025, que “Institui reserva das unidades habitacionais destinadas a programas de interesse social para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar”; e
- Projeto de Lei nº 149/2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação visual em veículos pertencentes à frota oficial da Administração Pública Direta e Indireta do Município, e dá outras providências”.
Observação