Emenda nº 49 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2019
Número
49
Data de Apresentação
09/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda supressiva ao Projeto de Lei Complementar n° 05/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 13/2019, que "Visa alterar a Lei Complementar nº 276, de 06 de novembro de 2017 que 'Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Foz do Iguaçu'".
Indexação
Emenda supressiva ao Projeto de Lei Complementar n° 05/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 13/2019, que "Visa alterar a Lei Complementar nº 276, de 06 de novembro de 2017 que 'Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Foz do Iguaçu'".
Observação
Suprima-se o §4 do Art. 73 do Projeto.