Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera dispositivos e cria Anexos na Lei no 1.997, de 13 de março de 1996, que "Dispõe sobre a reorganização das Carreiras Funcionais dos Servidores Públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica, na parte que trata do Grupo Ocupacional Profissional". Mensagem nº 121/2018 - - Nova Redação ao Projeto de Lei nº 04/2019.
|
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Elizeu Liberato. Aprovado em 2ª votação com 12 votos SIM. Ausentes da sessão os Vereadores Celino Fertrin e Marcelinho Moura. |
| 2 |
Emenda nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Sétima Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 5/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 013/2019 - que visa alterar a Lei Complementar n° 276, de 6 de novembro de 2017, que "Dispõe Sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Foz do Iguaçu". - - |
Aprovado em única votação |
| 3 |
Emenda nº 49 de 2019
Processo: -
Autor: MISTA - Comissão Mista
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Emenda supressiva ao Projeto de Lei Complementar n° 05/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 13/2019, que "Visa alterar a Lei Complementar nº 276, de 06 de novembro de 2017 que 'Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Foz do Iguaçu'". - - |
Aprovado em única votação |