Requerimento nº 660 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
660
Data de Apresentação
12/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito informações sobre imóvel abandonado localizado na Alameda Catarina de Nadai Singh, número 113, Jardim Polo Centro, conforme especifica.
Indexação
informações cerca do imóvel localizado na Alameda Catarina de Nadai Singh, número 113, Jardim Polo Centro, imóvel este que se encontra abandonado há vários anos, gerando insegurança, acúmulo de lixo e mato alto, causando transtornos aos moradores vizinhos, como segue:
1-Quem é o atual proprietário do imóvel, conforme cadastro da Prefeitura?
2-Existe registro de herdeiros, inventário ou transferência de posse em andamento?
3-O imóvel encontra-se em situação regular quanto ao pagamento do IPTU? Caso não, qual o valor aproximado da dívida ativa existente?
4-A Prefeitura já notificou, em algum momento, o proprietário ou responsável legal para promover a limpeza, manutenção ou segurança do imóvel? Encaminhar cópia das notificações, se houver.
5-Existe processo administrativo aberto em relação ao referido imóvel? Se sim, informar o número do processo e seu andamento.
6-Há previsão de aplicação de medidas administrativas ou judiciais para responsabilizar o proprietário e/ou dar destinação adequada ao imóvel, considerando os riscos à saúde pública e à segurança da vizinhança?
1-Quem é o atual proprietário do imóvel, conforme cadastro da Prefeitura?
2-Existe registro de herdeiros, inventário ou transferência de posse em andamento?
3-O imóvel encontra-se em situação regular quanto ao pagamento do IPTU? Caso não, qual o valor aproximado da dívida ativa existente?
4-A Prefeitura já notificou, em algum momento, o proprietário ou responsável legal para promover a limpeza, manutenção ou segurança do imóvel? Encaminhar cópia das notificações, se houver.
5-Existe processo administrativo aberto em relação ao referido imóvel? Se sim, informar o número do processo e seu andamento.
6-Há previsão de aplicação de medidas administrativas ou judiciais para responsabilizar o proprietário e/ou dar destinação adequada ao imóvel, considerando os riscos à saúde pública e à segurança da vizinhança?
Observação