Requerimento nº 662 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
662
Data de Apresentação
12/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito informações referentes ao Concurso Público e ampliação de carga horária para Professores na Rede Municipal de Ensino, conforme especifica.
Indexação
informações referentes ao Concurso Público e ampliação de carga horária para Professores na Rede Municipal de Ensino, como segue:
1-Concurso Público para Professor: Qual a projeção para a abertura de novo concurso público para o cargo de Professor na Rede Municipal de Ensino, considerando a necessidade de recomposição do quadro efetivo?
2. Formato do Certame: Caso haja previsão de concurso, o processo será unificado para abranger a Educação Infantil e o Ensino Fundamental ou será realizado em concursos separados? Solicitamos a justificativa técnica para a escolha do formato.
3. Ampliação de Carga Horária (20h para 40h): A Secretaria Municipal de Educação realizou estudos para a implementação de um processo de Alteração de Regime de Trabalho, que permita aos professores concursados com carga horária de 20 horas semanais e que trabalham com Carga Horária Suplementar (CHS) ampliar sua jornada para 40 horas semanais e assim preencher as vagas em aberto?
a) Se a resposta for positiva, solicitamos que o resultado do estudo seja enviado a esta Casa de Leis para análise.
b) Se a resposta for negativa, pedimos a justificativa para a não realização do estudo.
1-Concurso Público para Professor: Qual a projeção para a abertura de novo concurso público para o cargo de Professor na Rede Municipal de Ensino, considerando a necessidade de recomposição do quadro efetivo?
2. Formato do Certame: Caso haja previsão de concurso, o processo será unificado para abranger a Educação Infantil e o Ensino Fundamental ou será realizado em concursos separados? Solicitamos a justificativa técnica para a escolha do formato.
3. Ampliação de Carga Horária (20h para 40h): A Secretaria Municipal de Educação realizou estudos para a implementação de um processo de Alteração de Regime de Trabalho, que permita aos professores concursados com carga horária de 20 horas semanais e que trabalham com Carga Horária Suplementar (CHS) ampliar sua jornada para 40 horas semanais e assim preencher as vagas em aberto?
a) Se a resposta for positiva, solicitamos que o resultado do estudo seja enviado a esta Casa de Leis para análise.
b) Se a resposta for negativa, pedimos a justificativa para a não realização do estudo.
Observação