Projeto de Lei nº 260 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
260
Data de Apresentação
10/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o sepultamento digno de natimortos no Município de Foz do Iguaçu, estabelecendo garantias às famílias, e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre o sepultamento digno de natimortos no Município de Foz do Iguaçu, estabelecendo garantias às famílias, e dá outras providências.
Observação
Dispõe sobre o sepultamento digno de natimortos no Município de Foz do Iguaçu, estabelecendo garantias às famílias, e dá outras providências. cremação incineração nome perda gestacional óbito fetal neonatal natimorto aborto abortamento gestação neonato enterro velório