Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 208 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de práticas que promovam a adultização de crianças no âmbito do Município e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 208 de 2025 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 16/03/2026 - Nova Redação
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 260 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o sepultamento digno de natimortos no Município de Foz do Iguaçu, estabelecendo garantias às famílias, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 260 de 2025 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 10/03/2026 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 327 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 3.829, de 14 de junho de 2011, que Regulamenta os cargos de provimento efetivo e em comissão do quadro próprio de pessoal do FOZPREV - Órgão Gestor do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 070/2025 - Projeto de Lei nº 327 de 2025 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 10/03/2026 - |
Não há resultado |