Projeto de Lei nº 95 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
95
Data de Apresentação
12/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
051
Ano
2019
Local de Origem
Poder Executivo
Data
02/07/2019
Dados Textuais
Ementa
Aprova o Regulamento Disciplinar da Guarda Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Mensagem nº 051/2019
Mensagem nº 051/2019
Indexação
Aprova o Regulamento Disciplinar da Guarda Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Mensagem nº 051/2019
princípios hierarquia atribuições fiscalização disciplina controle competências infrações penalidades julgamento Segurança competências treinamento Apresentação Normas Atuação Motoristas Motociclistas Transgressões Disciplinares Graduação Recompensas Advertência Suspensão Demissão prescrição prescrições
Mensagem nº 051/2019
princípios hierarquia atribuições fiscalização disciplina controle competências infrações penalidades julgamento Segurança competências treinamento Apresentação Normas Atuação Motoristas Motociclistas Transgressões Disciplinares Graduação Recompensas Advertência Suspensão Demissão prescrição prescrições
Observação