Projeto de Lei nº 96 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
96
Data de Apresentação
12/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
052
Ano
2019
Local de Origem
Poder Executivo
Data
03/07/2019
Dados Textuais
Ementa
Acresce dispositivo na Lei no 3.829, de 14 de junho de 2011, que Regulamenta os Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão do Quadro Próprio de Pessoal do FOZPREV –Órgão Gestor do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Foz do Iguaçu e alterações.
Mensagem nº 052/2019.
Mensagem nº 052/2019.
Indexação
Acresce dispositivo na Lei no 3.829, de 14 de junho de 2011, que Regulamenta os Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão do Quadro Próprio de Pessoal do FOZPREV –Órgão Gestor do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Foz do Iguaçu e alterações.
Mensagem nº 052/2019.
cumprimento dispensado cumprido requisitos promoção
Mensagem nº 052/2019.
cumprimento dispensado cumprido requisitos promoção
Observação
Norma Jurídica Relacionada