Projeto de Lei nº 97 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
97
Data de Apresentação
12/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
053
Ano
2019
Local de Origem
Poder Executivo
Data
08/07/2019
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 4.648, de 20 de agosto de 2018, que Autoriza a desafetação e afetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Mensagem nº 053/2019
Mensagem nº 053/2019
Indexação
Altera a Lei nº 4.648, de 20 de agosto de 2018, que Autoriza a desafetação e afetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Mensagem nº 053/2019
Verde Piracema Resíduos Recicláveis
Mensagem nº 053/2019
Verde Piracema Resíduos Recicláveis
Observação
Norma Jurídica Relacionada