Projeto de Lei nº 97 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2019

Número

97

Data de Apresentação

12/07/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgente

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Mensagem do Poder Executivo

    Número

    053

    Ano

    2019

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    08/07/2019

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a Lei nº 4.648, de 20 de agosto de 2018, que Autoriza a desafetação e afetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
    Mensagem nº 053/2019

    Indexação

    Altera a Lei nº 4.648, de 20 de agosto de 2018, que Autoriza a desafetação e afetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
    Mensagem nº 053/2019
    Verde Piracema Resíduos Recicláveis

    Observação

    Data Votação: 12 de Setembro de 2019
    17 de Setembro de 2019