Indicação nº 3732 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

3732

Data de Apresentação

06/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Indicação

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Prefeito a necessidade de promover a renovação gradativa da frota de veículos utilizados no transporte escolar municipal, conforme especifica

    Indexação

    que estabeleça um cronograma para substituição dos ônibus escolares fabricados antes de 2015, priorizando a aquisição de veículos novos, com ar-condicionado, acessibilidade para cadeirantes, cintos de segurança individuais e motores menos poluentes. A renovação deve ocorrer de forma escalonada, garantindo que até 2028 toda a frota esteja atualizada dentro dos padrões de segurança e conforto exigidos para transporte de crianças e adolescentes.

    Observação

    Data Votação: 11 de Novembro de 2025